O procurador Roberto Gurgel viu discriminação na frase de Feliciano em seu microblog Twitter no dia 30 de março de 2011: "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Gurgel enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão, já que não existe na legislação o crime de homofobia.
"A expressão de natureza homofóbica de induzimento e incitação à discriminação de homossexuais não se encontra correlacionada ao exercício do mandato parlamentar e, portanto, não há incidência da cláusula constitucional de atipicidade material da conduta, como quer o investigado".
Agora o caso vai para o STF decidir se aceita ou não a denúncia. Se a maioria dos ministros aceitarem, o Supremo abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu. Uma questão também levantada por Gurgel foi sobre a imunidade parlamentar do deputado.
"Quanto à suposta imunidade parlamentar, também não lhe assiste razão. A imunidade não exclui a conduta do denunciado quando o ilícito praticado não possui correlação com o desempenho do mandato", diz Gurgel no parecer.
Feliciano também afirmou que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram alvos de uma "maldição" de Noé por conta do "primeiro caso de homossexualismo da humanidade". Mas Gurgel não incluiu a frase por entender que poder ser dito em um contexto bíblico.
Fonte:O Dia
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