“Enquanto não cumprirem as normas de funcionamento, os espaços ficarão fechados. É de interesse dos donos dos estabelecimentos adiantarem a regularização”, informa o major Nivan Girão, chefe da equipe da Coordenadoria de Atividades Técnicas (CAT), do CBMCE. O CAT deve enviar hoje relatórios ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Prefeitura, para que os órgãos fiscalizem e façam serem cumpridas as interdições.
Até a noite de ontem, a CAT realizou vistorias em 20 casas de show da Capital. Em 70% delas (14 espaços), foram identificadas condições irregulares de precauções contra incêndio – incluindo as quatro interditadas. “Na maioria, havia o Plano de Prevenção (Contra Incêndios). No entanto, em algumas delas, o plano estava desatualizado por reformas ou mudanças nas casas de shows. Em outras, os equipamentos tinham desgastes ou os extintores (estavam) fora do prazo de validade”, informa o coronel Leandro Nogueira, do CBMCE. Quando realizam qualquer reforma, diz o coronel, é necessária uma nova aprovação do CBMCE.
Entre as condições incorretas encontradas pelo Corpo de Bombeiros, também estavam a falta de sinalização e iluminação das rotas de fugas e obstrução das saídas de emergência. O Corpo de Bombeiros não especificou as irregularidades de cada estabelecimento visitado.
Somente os que estavam sem o PPCI foram interditados. As casas de show que apresentaram irregularidades, mas possuíam o plano, foram notificadas e têm um prazo de 72 horas para atenderem as exigências. Caso contrário, também podem ser fechadas. “Com certeza, a tragédia nacional ajuda a intensificar os trabalhos de prevenção, mas as vistorias não são novidades. Diariamente, são realizadas”, garante o major Nivan.
O CBMCE esclarece que, apesar de a interdição documental ter efeito legal, o órgão não pode multar ou fechar os estabelecimentos. Cabe à Prefeitura tomar as medidas necessárias para ser cumprida a determinação do Corpo de Bombeiros e ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento da ordem legal. “De qualquer forma, os estabelecimentos não podem abrir depois de receber a interdição documental”, diz o coronel. As vistorias do Corpo de Bombeiros continuam hoje.
A assessoria de imprensa da Meet informou que a boate está trabalhando para que sejam seguidas as exigências e que já iniciou a reforma para atender os requisitos de segurança. Ainda não existe um prazo para que a casa reabra. O gerente do Kukukaya Felipe Augusto negou a informação de interdição. Disse que a visita dos Bombeiros não interditou a casa, que está funcionando normalmente. O responsável pela boate L4 atendeu o telefone e pediu que a reportagem retornasse em 15 minutos, mas não atendeu as ligações. No Terraço, as ligações não foram atendidas.
Com informações O Povo