UMA CIDADE SEM HOMOFOBIA!
Foi a partir do governo do PT que pudemos ver sair do papel
várias políticas e ações de reparação e valorização de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). É por conta disso que
acreditamos que o nosso próximo prefeito Elmano pode continuar promovendo ações
de direitos humanos para a população LGBT, garantindo cidadania e difundindo o
respeito a essa população historicamente marginalizada.
Dentre as inúmeras ações o PT:
- Criou o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra,
atendendo vítimas de violência e/ou discriminação, com profissionais de Serviço
Social, Psicologia e Direito;
- Criou mecanismos de trabalhos institucionais e
intersetoriais (sociedade civil e o poder público) como o GT Saúde da População
LGBT e o GT de Segurança Pública LGBT;
- Incentivou a criação de leis como o 29 de Janeiro – Dia
da Visibilidade de Travestis e Transexuais, 17de Maio – Dia de Combate à
Homofobia, 28 de Junho – Dia da Consciência LGBT; e Dia 29 de Agosto – Dia de
Visibilidade de Lésbicas e mulheres bissexuais.
- Reformulou a Lei do Instituto de Previdência do
Município (IPM) reconhecendo as relações homoafetivas dos servidores(as) LGBT;
- Criou instrumentos institucionais para o uso do nome social em diversas
secretarias;
- Contemplou nos projetos de inclusão social e de moradia
pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e casais homoafetivos em
situação de rua;
- No Orçamento Participativo LGBT deu voz e vez para essa população decidir
investimentos;
- Criou projetos como a Quarta Cultural LGBT, editais de
desenvolvimento da arte LGBT e apoia a Parada pela Diversidade Sexual.
- Lançou campanhas como “Juventude sem Homofobia”, “Homofobia: essas marcas
não podem encobertas” e “Fortaleza de todas as cores e todos os amores”;- Promoveu atividades lúdico-esportivas como os Jogos da Diversidade Sexual;
- Realizou duas Conferências Municipais LGBT;
- Publicizou leis, portarias e decretos que garantem os direitos
LGBT: Lei nº 8.211/98 que pune estabelecimentos que discriminam em razão da
orientação sexual;- Através de ações desenvolvidas conjuntamente com o movimento social LGBT, criou estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/Adis e serviços de apoio às pessoas que vivem com HIV/Aids.
- Promoveu capacitações com professores(as) em gênero e diversidade sexual e combate à homofobia.