EM NOME DO PAI? - Um grupo com cerca de mil evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira em protesto contra a aprovaçã

Um grupo com cerca de mil evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira em protesto contra a aprovação do PLC 122/06 - projeto de lei que criminaliza a homofobia no país. As informações são da Folha Online.

Manifestantes pressionaram seguranças do Senado para ingressarem na Casa. Houve empurra-empurra e princípio de tumulto em frente à entrada principal do Legislativo. Alguns conseguiram entrar e foram recebidos pelo presidente interino da casa, o senador Magno Malta (PR-ES) que ocupa a presidência devido ao fato de Garibaldi Alves (PMDB-RN) estar fora de Brasília.

O pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus, entregou um documento para Magno Malta contra a aprovação do PLC. "Esse projeto de livre expressão sexual abre as portas para a pedofilia. É uma afronta à Constituição e à família", declarou o pastor.

O deputado Rodovalho (DEM-DF) afirmou acreditar que o projeto confere "poderes ditatoriais" a uma minoria (os homossexuais). "Achamos que o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, por exemplo, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", declarou o polítoco, membro da Igreja Sara Nossa Terra.

O deputado Miguel Martini (PHS-MG), que integra a frente parlamentar em defesa da família e da vida, disse que o projeto quer "calar a boca dos cristãos contrários à homossexualidade". "Nós amamos os homossexuais, porque são nossos irmãos, mas não amamos o 'homossexualismo'. É um grande combate que estamos enfrentando entre luz e trevas", afirmou o parlamentar.

O grupo de manifestante fez também orações contra a aprovação do projeto. "Senhor, sabemos que há uma maquinação para que esse país seja transformado numa Sodoma e Gomorra. Um projeto desses vai abrir as portas do inferno", afirmou o pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus, que conduzia as preces.

O grupo de manifestante fez também orações contra a aprovação do projeto. "Senhor, sabemos que há uma maquinação para que esse país seja transformado numa Sodoma e Gomorra. Um projeto desses vai abrir as portas do inferno", afirmou o pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus, que conduzia as preces.

Movimento LGBTT terá delegacia especializada

Plano Estadual de Políticas Públicas para LGBTT deve ser finalizado até o fim deste ano, segundo o governo.

Palavra-chave do Movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais(LGBTT), o respeito pela diversidade pautou o discurso de dirigentes do poder público e de participantes do Café do Arco-íris, realizado ontem, no Palácio Iracema, pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Nele, as secretarias da Justiça e Cidadania, Educação e de Segurança Pública e Defesa Social lançaram suas conquistas e planos de ação para o próximo semestre, como a construção da Delegacia de Minorias e o Plano Estadual de Políticas Públicas.

Roberto Monteiro, secretário de Segurança Pública e Defesa Social, salientou que a criação de uma delegacia para as minorias não resolve o problema da violência contra o segmento, mas dignifica o atendimento a oferecer ao público um espaço diferenciado e profissionais treinados para a diversidade.

‘‘Esse projeto existe desde o ano passado e cuidará também da violência contra afrodescendentes e idosos. O melhor seria que tivéssemos uma delegacia especializada para cada necessidade, mas no momento, o Estado ainda não tem recursos’’, explicou o secretário, acrescentando que ‘‘com a Delegacia das Minorias, vamos impedir que a violência contra esse público caia no esquecimento’.

De acordo com Fátima Catunda, titular da STDS, as conferências Estadual e Regionais de Políticas Públicas para LGBTT deram subsídios para o Plano Estadual, direcionado à educação para a tolerância, segurança, saúde e combate à violência. Pinheiro Júnior, assessor da Secretaria de Justiça e Cidadania, estima que o Plano Estadual de Políticas Públicas para LGBTT comece a ser elaborado em até 20 dias e esteja finalizado até dezembro deste ano.

O Café do Arco-íris faz parte da programação da Semana da Diversidade, que termina domingo, com a Parada da Diversidade, na Avenida Beira-Mar. Elísio Loyola, secretário do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), lembrou da necessidade de desenvolver um estado laico, sem preconceitos e preparado para as diferenças. ‘‘Precisamos de ações governamentais para a humanidade como um todo, porque na hora de pagar impostos, a sexualidade não faz a mínima diferença, todos são iguais’’.

Conselho de direitos humanos vai levar caso dos sargentos gays à ONU

A prisão dos sargentos Fernando Alcântara de Figueiredo e Laci de Araújo, que revelaram a ÉPOCA manter uma relação homossexual, será denunciada à Comissão de Direitos Humanos da ONU e outras entidades humanitárias internacionais nos próximos dias, segundo o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe/SP). Para Lúcio França, advogado e conselheiro do Condepe, as sanções do Exército contra os dois sargentos extrapolaram o âmbito militar e se tornaram uma “clara perseguição pessoal e homofóbica”.

França espera que a pressão exercida por organizações como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, que vão receber o relatório do Condepe, seja mais eficiente do que as providências tomadas em âmbito nacional. Segundo ele, apesar do empenho do Condepe e dos órgãos brasileiros, como a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e o Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana, o que se obteve para assegurar os direitos dos sargentos foi pouco. O Condepe também enviou um documento pedindo explicações ao Ministério da Defesa, mas não teve respostas. “Como não surte efeito aqui, vamos apelar lá fora”, diz França.

Caso o relatório seja aceito, o governo brasileiro pode sofrer sanções e os sargentos teriam direito de sair do país como asilados políticos. O Condepe também irá alegar que os procedimentos do Exército foram ilegais. Segundo o advogado do sargento Alcântara, Marcos Rogério de Souza, a justificativa da segunda ordem de prisão é a mesma da primeira: apresentar-se com traje militar alterado na entrevista concedida a ÉPOCA. Isso, diz Souza, fere o princípio jurídico do "bi in idem", segundo o qual uma pessoa não pode ser acusada e condenada duas vezes pelo mesmo crime.

Para o advogado, a pena de oito dias por conta da primeira ordem de prisão já foi excessiva, mesmo para os padrões militares. “Os dois argumentos caracterizam claramente a perseguição pessoal ao sargento”, afirma Souza.

Alcântara tem 13 anos de carreira e não havia sofrido nenhuma punição administrativa até revelar sua homossexualidade. “É um absurdo um soldado condecorado como ele ser rebaixado sem motivos justificáveis em menos de um mês”, afirma França. Além disso, o sargento teria sido advertido de que, cada vez que falasse à imprensa, sofreria retaliações. Seu receio é que, numa próxima sanção, seja expulso da Exército.

Denúncia de maus-tratos a Laci

Preso desde o dia 4, o sargento Laci de Araújo estaria sofrendo maus tratos na prisão militar do Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília. É o que diz, sob anonimato, uma pessoa que o visitou recentemente. Segundo essa testemunha, Laci relatou que estaria sofrendo torturas psicológicas na prisão. À noite, não permitiriam que ele usasse calça comprida e agasalhos para se proteger do frio. A ele também seriam negadas algumas refeições, como o café da manhã. De acordo com a pessoa, ele seria obrigado a beber água quente e a tomar banhos gelados.

Laci, que alega sofrer de depressão, esclerose múltipla e disfunção de labirinto, teve sua medicação suspensa pelos militares e só voltou a recebê-la depois da intervenção da defensora pública Marina Steinbruch.

Nesta sexta-feira (27), acontece na Justiça Militar a primeira audiência do processo de deserção de Laci. Segundo um de seus advogados, Márcio Palma, militares presos sob essa acusação podem ficar até 60 dias detidos. A defesa irá pedir uma menagem – que corresponde à liberdade provisória no Código Civil. Palma argumenta que Laci não tinha a intenção de desertar. O sargento já teria, inclusive, entrado com o pedido de reforma (aposentadoria militar). “Quem entra nos meios jurídicos adequados, com os laudos requisitados, não tem a intenção de desertar. Desertores fogem”, diz.

Comercial de maionese mostra beijo gay

As redes de televisão da Inglaterra estão transmitindo desde a semana passada o novo comercial da maionese "Heinz" em que há uma família com um casal gay.No vídeo, um garotinho e uma menina estão na cozinha se preparando para irem à escola e um homem vestido com avental está ao fogão, preparando os lanches. Ele é chamado de "mãe" pelas crianças.Em outra parte da casa, aparece o "pai" se arrumando, colocando apressadamente o paletó e se ajeitando. Ele se dirige ao homem que está fazendo os lanches e diz: "Te vejo à noite, amor" e escuta a seguinte resposta, "Ei, você não está se esquecendo de alguma coisa?".O que o pai estava se esquecendo era de dar-lhe um beijo.

Confira video na TV Onix.

55% dos evangélicos são favoráveis a criminalização da homofobia

Em pesquisa realizada pelo Data Senado entre 6 e 16 de junho deste ano, que entrevistou 1.222 pessoas com idade superior a dezesseis anos, 70% dos que responderam serem favoráreis ao PLC 122, o projeto de lei que criminaliza a homofobia em nível nacional. 26% declararam ser contra a idéia e 4% não respondeu.

69% dos entrevistados alegaram já conhecer o projeto, 30% não e 1% não respondeu. Em seguida eram questionados se eram favoráveis ou contrários a aprovação do projeto. 70% responderam que sim.

Aregião Sul foi a que mostrou maior índice de aprovação com 73%. Em seguida vem a região Norte e Sudeste com 72%, em terceiro lugar a região Nordeste com 71% e a região com o menor índice de aprovação a criminalização da homofobia foi a Centro-Oeste com 55% de aprovação.

Também analisaram o grau de aprovação conforme a escolaridade dos entrevistados, e registrou-se que, quanto maior a escolaridade, maior o grau de aprovação do projeto. Entre os entrevistados com nível superior o índice foi de 78% a favor do PLC 122, com o ensino médio o resultado foi de 71%, da 5ª a 8ª 64% declararam serem favoráveis e até 4ª, 55% são simpáticos ao projeto que pune atos homofóbicos.

Outro dado interessante também é que, quanto mais jovem fosse o entrevistado, maior era a porcentagem a favor do PLC 122. Dos entrevistados com idade entre 16 e 19 anos 76% declararam apoiar a aprovação da nova lei. Na outra ponta, entrevistados com 60 anos ou mais, obtiveram um alto índice de rejeição: 65% repudiou o projeto.

Foi analisado também o grau de aceitação da criminalização da homofobia dentro do universo das religiões, e registrou-se que 55% dos evangélicos são favoráveis ao PLC 122. Apesar de ser o menor índice de aprovação entre as crenças analisadas, deve ser entendido como um número positivo, pois se trata de mais da metade de uma comunidade conhecida por seu fundamentalismo. Entre as outras religiões, o resultado foi o seguinte: 73% dos católicos a favor, 74% outras religiões e 79% dos ateus disseram ser favoráveis.