RS: TRANSEXUAL GANHA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL APÓS SER AGREDIDA EM POSTO DE SAÚDE

Uma transexual ganhou uma indenização de R$ 10 mil após ser agredida em um posto de saúde em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado. O pagamento será feito pela prefeitura e por uma empresa de segurança.

O caso aconteceu em 2008, quando Marcelly Malta era servidora do Estado. Por motivos profissionais precisou ir na administração do posto da Vila Cruzeiro, onde foi barrada pelo segurança. Mesmo explicando quem ela era, a transexual foi ofendida.   

— Eu era funcionária da prefeitura e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos. [...] O cara já me deu um soco no rosto, eu caí e quatro caras me levaram [para] dentro de uma sala de enfermagem onde me espancaram. 

No mesmo dia, a servidora foi até o IML (Instituto Médico Legal) e oficializou a denúncia no Ministério Público, relatando toda a humilhação e a violência que sofreu. O caso já havia sido julgado, mas, em primeira instância, a juíza classificou improcedente a ação movida por Marcelly, por acreditar que não havia provas suficientes. Agora, por dois votos a um, a sentença foi modificada e a 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça acatou a denúncia.

O relator do processo destacou que o fato deve ser considerado, pois teve repercussão nacional e a transexual chegou a receber um pedido público de desculpas. O secretário de saúde da época, Eliseu Santos, foi quem pediu desculpas pelo ocorrido, em nome dos funcionários terceirizados da segurança. A condenação dos acusados deixa Marcelly aliviada, e esperançosa de que este seja um marco para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). 

— Acredito que, para toda a população LGBT, denunciar esse tipo de violação de direitos humanos [é importante] para ver que, realmente, existem decisões favoráveis, que nosso Judiciário, hoje em dia, é muito favorável à questão do movimento LGBT.

Com informações:R7

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PROÍBE USO DE COMANDAS EM BOATES

O plenário da Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, o Projeto de Lei 2020/07, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que cria normas de segurança para casas de espetáculos e similares. Uma delas é a proibição do uso de comandas em boates como medida de segurança.

De acordo com o texto do projeto, são criadas penas de detenção de seis meses a dois anos para quem permitir o ingresso de pessoas em número maior que a lotação especificada e para quem descumprir determinações do Corpo de Bombeiros ou do poder público municipal quanto à prevenção e ao combate a incêndio e desastres.

Uma das experiências relatadas pelos sobreviventes da tragédia na boate Kiss, quando 240 pessoas foram mortas, foi incorporada ao texto: a proibição do uso de comandas e cartões de comanda em boates, discotecas e danceterias. No incêndio dessa boate, várias pessoas foram impedidas de sair no começo do incêndio porque não tinham pagado as comandas.

Uma das mudanças do texto aprovado pelos deputados é o fim da exigência de seguros de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para os clientes. Na versão anterior, da comissão externa, o seguro era condição para emissão do alvará de funcionamento.

Todas as normas especiais a serem editadas pelos municípios sobre prevenção e combate a incêndio e a desastres devem ser seguidas pelos estabelecimentos e locais com ocupação simultânea de cem pessoas ou mais. Isso vale ainda para reuniões de pessoas a céu aberto. Se constatadas condições de alto risco, o local ou o prédio deverão ser imediatamente interditados pelo Corpo de Bombeiros ou pela prefeitura.
Tanto o prefeito quanto o oficial do Corpo de Bombeiros podem ser processados por improbidade administrativa. No caso do prefeito, se não for realizada vistoria anual aos estabelecimentos. Por parte do Corpo de Bombeiros, quando não cumprir prazos máximos para emissão de laudo ou autorização. O Projeto vai ser votado no Senado.

Fonte:O Povo

MONSTRO! POLÍCIA APREENDE ADOLESCENTE ACUSADO DE MATAR HOMOSSEXUAIS NO INTERIOR DE SP

ARAÇATUBA - O adolescente N. A. R., de 17 anos, acusado de matar dois homossexuais e de preparar a morte de um terceiro, em Agudos, interior de São Paulo, disse que matou suas vítimas porque "tem ódio de gays". Ele estava foragido desde 2 de abril, quando a polícia encontrou o corpo de Igor Alves, de 15 anos, uma de suas vítimas, numa floresta de pinus, na zona rural de Agudos.

O menor foi apreendido em Bauru, cidade para onde fugiu após o crime, em 29 de março. O adolescente tinha acabado de cumprir medida socioeducativa de internação na Fundação Casa pelo assassinato do empresário Waldiney Rocha, de 56 anos, em março de 2013. Em 27 de março de 2014, foi colocado em liberdade pelo Juizado de Menores de Marília (SP), e dois dias depois, matou Igor Alves.

Segundo o delegado Jader Biazon, de Agudos, Igor morreu porque estava apaixonado pelo adolescente. "Os dois mantinham um relacionamento amoroso, iniciado quando o adolescente, que cumpria pena de semiliberdade na Fundação Casa de Iaras (SP), vinha a Agudos nos fins de semana para visitar familiares", explicou.

"Ao ser apreendido na segunda-feira, 6, ele disse, em vários momentos, que matou suas vítimas porque tem ódio de homossexuais e que pretendia matar outros gays", contou Biazon. "Ele esfaqueou Igor diversas vezes na região do pescoço e nos contou, com frieza, que cravou a faca e pisoteou a cabeça da vítima", disse. "E nos contou que no momento em que executava o crime, ficava com mais vontade de matar. Para mim, esse garoto sofre de algum transtorno mental", comentou o delegado.

De acordo com o Biazon, N. confessou que pretendia continuar matando suas vítimas e que o próximo a morrer seria um adolescente de 15 anos, assediado por ele pela internet. "O plano não deu certo porque esclarecemos a morte de Igor", contou o delegado.

Nos dois crimes que cometeu, o adolescente contou com ajuda de comparsas e usou facas para matar as suas vítimas. Na morte do empresário Waldiney Rocha, que na época namorava o menor, um rapaz de 18 anos foi preso por participar do crime. O empresário morreu com 16 facadas. Na morte de Igor, um outro adolescente, de 15 anos, confessou a participação e mostrou à polícia onde estava o corpo da vítima.

Com informações:OEstadão

APÓS POLÊMICA RELACIONADA A HOMOFOBIA, CEO DA MOZILLA SE DEMITE

Brendan Eich, que havia assumido o cargo de CEO da Mozilla na última semana, acaba de desistir do cargo. A renúncia veio após as polêmicas que se espalharam na internet, de que o executivo teria apoiado causas homofóbicas.

Eich havia doado US$ 1 mil à campanha pela Proposition 8, uma medida judicial votada e aprovada na Califórnia, que deslegitimava o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em pouco tempo, internautas e seguidores da Mozilla ao redor do mundo rechaçaram a escolha do executivo, justamente por conta de seu posicionamento ideológico.

Um dos principais ataques a Eich veio do OkCupid, uma rede social norte-americana para encontros. Quem acessava o site utilizando o navegador Firefox, da Mozilla, era bloqueado e encontrava a seguinte mensagem: “Olá, usuário do Mozilla Firefox. Perdão por esta interrupção da sua experiência com o OkCupid. O novo CEO da Mozilla, Brendan Eich, é um opositor dos direitos iguais para casais gays. Nós preferiríamos que nossos usuários não utilizassem softwares da Mozilla para acessar o OKCupid”.

Rapidamente, a Mozilla respondeu que era sim, favorável à união homossexual e à liberdade do indivíduo. Além disso, afirmou que a OKCupid posicionou-se sem sequer apurar os fatos com a empresa.

Ao site Gizmodo, Christian Rudder, fundador da rede social, explicou o posicionamento. “Não é como se quiséssemos fazer declarações políticas de esquerda ou direita. Casamento e a forma como as pessoas entendem o casamento é o núcleo do nosso negócio”, declarou. “Para ser honesto, não pensei que isso ganharia tanto destaque. Nosso objetivo era conscientizar as pessoas. Não queremos que ele [o CEO da Mozilla, Eich] perca seu emprego nem nada assim.”

Mas, não teve jeito. Eich renunciou ao cargo justamente por conta de tal questão, e a Mozilla veio pedir desculpas publicamente pela gafe. Veja, em tradução livre, o comunicado da Mozilla:

A Mozilla se orgulha de seguir fora dos padrões e, na última semana falhamos nisso. Nós sabemos por que as pessoas estão ofendidas e bravas, e elas estão certas: nós não fomos honestos com nós mesmos.

Não agimos como vocês esperariam que a Mozilla agisse. Não conseguimos ser rápidos o suficiente para nos engajarmos com as pessoas quando a polêmica começou. Nós pedimos desculpas. Devemos fazer melhor.
Brenan Eich decidiu desistir de seu cargo como CEO. Ele tomou essa decisão pela Mozilla e sua comunidade.
A Mozilla acredita tanto na igualdade quanto na liberdade de expressão. Igualdade é necessária para um discurso significativo. E você precisa de liberdade de expressão para lutar por igualdade. Descobrir como defender ambos ao mesmo tempo pode ser difícil.
Nossa cultura organizacional reflete diversidade e inclusão. Nós somos abertos a contribuições de todos, independente da idade, cultura, etnia, gênero, identificação de gênero, linguagem, raça, orientação sexual, localização geográfica e visões religiosas. A Mozilla apoia a igualdade a todos.
Temos funcionários com uma grande diversidade de pontos de vista. Nossa cultura aberta se estende a encorajar staff e a comunidade a compartilharem suas crenças e opiniões em público. É isso o que distingue a Mozilla de várias outras organizações e nos coloca em um padrão mais alto. Mas desta vez nós falhamos em ouvir, engajar, e nos guiarmos por nossa comunidade.
Apesar de dolorosos, os eventos da última semana nos mostram exatamente por que precisamos da internet. Assim, todos podemos nos engajar livremente nas conversas que precisamos ter para fazer o mundo melhor.
Nós precisamos colocar nosso foco de volta em proteger a internet. E precisamos fazer isso de uma forma que faça você ficar orgulhoso em apoiar a Mozilla.
Os próximos passos referentes à liderança da Mozilla ainda estão sendo discutidos. Nós queremos ser abertos sobre o assunto quando decidirmos o futuro da nossa organização, e vocês terão informações na próxima semana.
No entanto, nossa missão sempre será sempre tornar a internet mais aberta para que nossa humanidade seja mais forte, mais inclusiva e mais justa: é isso o que significa proteger a internet.
Nós saímos dessa com um entendimento renovado e humildade – nossa grande, global, e diversa comunidade é o que faz Mozilla especial, e o que nos ajuda cumprir nossa missão. Nós ficamos mais fortes quando vocês estão envolvidos.

Obrigado por ficarem conosco.