Uma transexual ganhou uma indenização de R$ 10 mil após ser agredida em um posto de saúde em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado. O pagamento será feito pela prefeitura e por uma empresa de segurança.
O caso aconteceu em 2008, quando Marcelly Malta era servidora do Estado. Por motivos profissionais precisou ir na administração do posto da Vila Cruzeiro, onde foi barrada pelo segurança. Mesmo explicando quem ela era, a transexual foi ofendida.
— Eu era funcionária da prefeitura e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos. [...] O cara já me deu um soco no rosto, eu caí e quatro caras me levaram [para] dentro de uma sala de enfermagem onde me espancaram.
No mesmo dia, a servidora foi até o IML (Instituto Médico Legal) e oficializou a denúncia no Ministério Público, relatando toda a humilhação e a violência que sofreu. O caso já havia sido julgado, mas, em primeira instância, a juíza classificou improcedente a ação movida por Marcelly, por acreditar que não havia provas suficientes. Agora, por dois votos a um, a sentença foi modificada e a 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça acatou a denúncia.
O relator do processo destacou que o fato deve ser considerado, pois teve repercussão nacional e a transexual chegou a receber um pedido público de desculpas. O secretário de saúde da época, Eliseu Santos, foi quem pediu desculpas pelo ocorrido, em nome dos funcionários terceirizados da segurança. A condenação dos acusados deixa Marcelly aliviada, e esperançosa de que este seja um marco para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
— Acredito que, para toda a população LGBT, denunciar esse tipo de violação de direitos humanos [é importante] para ver que, realmente, existem decisões favoráveis, que nosso Judiciário, hoje em dia, é muito favorável à questão do movimento LGBT.
Com informações:R7
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