POLITICA - ELMANO LANÇA MANIFESTO EM PROL DA COMUNIDADE LGBT

UMA CIDADE SEM HOMOFOBIA!

Foi a partir do governo do PT que pudemos ver sair do papel várias políticas e ações de reparação e valorização de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).  É por conta disso que acreditamos que o nosso próximo prefeito Elmano pode continuar promovendo ações de direitos humanos para a população LGBT, garantindo cidadania e difundindo o respeito a essa população historicamente marginalizada.

Dentre as inúmeras ações o PT:

- Criou o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, atendendo vítimas de violência e/ou discriminação, com profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito;

- Criou mecanismos de trabalhos institucionais e intersetoriais (sociedade civil e o poder público) como o GT Saúde da População LGBT e o GT de Segurança Pública LGBT; 

- Incentivou a criação de leis como o 29 de Janeiro – Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, 17de Maio – Dia de Combate à Homofobia, 28 de Junho – Dia da Consciência LGBT; e Dia 29 de Agosto – Dia de Visibilidade de Lésbicas e mulheres bissexuais.

 - Reformulou a Lei do Instituto de Previdência do Município (IPM) reconhecendo as relações homoafetivas dos servidores(as) LGBT;

- Criou instrumentos institucionais para o uso do nome social em diversas secretarias;

- Contemplou nos projetos de inclusão social e de moradia pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade social e casais homoafetivos em situação de rua;

- No Orçamento Participativo LGBT deu voz e vez para essa população decidir investimentos;

- Criou projetos como a Quarta Cultural LGBT, editais de desenvolvimento da arte LGBT e apoia a Parada pela Diversidade Sexual. 

- Lançou campanhas como “Juventude sem Homofobia”, “Homofobia: essas marcas não podem encobertas” e “Fortaleza de todas as cores e todos os amores”;
- Promoveu atividades lúdico-esportivas como os Jogos da Diversidade Sexual;

- Realizou duas Conferências Municipais LGBT; 

- Publicizou  leis, portarias e decretos que garantem os direitos LGBT: Lei nº 8.211/98 que pune estabelecimentos que discriminam em razão da orientação sexual;
- Através de ações desenvolvidas conjuntamente com o movimento social LGBT, criou estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/Adis e serviços de apoio às pessoas que vivem com HIV/Aids.
- Promoveu capacitações com professores(as) em gênero e diversidade sexual e combate à homofobia.