MINISTRA DIZ QUE INCITAR ÓDIO É ILEGAL E COBRA SOLUÇÃO PARA CASO FELICIANO

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou nesta segunda-feira (8), ao participar do lançamento de exposição no Congresso Nacional sobre o Holocausto, que a Câmara dos Deputados deve encontrar uma solução para o caso do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa. A ministra disse que incitar violência e ódio é uma atitude "ilegal".

“A Câmara certamente encontrará uma solução, ou o próprio Ministério Publico, porque incitar a violência e o ódio no Brasil é uma atitude ilegal, é uma atitude inconstitucional, e as autoridades também estão sujeitas às responsabilidades da lei”, disse Maria do Rosário.

Marco Feliciano passou a ser alvo de manifestações e protestos em várias partes do país depois de ter sido eleito, em março, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Os protestos são motivados por declarações homofóbicas, racistas e machistas. O deputado nega que seja homofóbico ou racista.

Denunciado em inquérito pela Procuradoria-Geral da República, sob a acusação de discriminação, o parlamentar, que é pastor, afirmou em sua defesa por escrito ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Bíblia e a história mostram que os africanos foram alvos de uma "maldição" de Noé devido ao "primeiro caso de homossexualismo da humanidade".

A ministra classificou como lamentáveis as declarações de Feliciano que, segundo ela, incitam o ódio. “É lamentável que a cada dia nos deparemos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, a intolerância, o preconceito. Já ultrapassa as barreiras de uma comissão da Câmara dos Deputados, diz respeito a todos nós como brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Maria do Rosário também afirmou que o governo procura não fazer qualquer tipo de intervenção, mas que as declarações de Feliciano precisam ser pensadas com responsabilidade. 

“Sem dúvidas, as declarações que motivam a intolerância devem ser pensadas com muita responsabilidade pública por todas as autoridades publicas e por todo o país, porque o Brasil conquistou a convivência entre os diferentes como grande aspecto da democracia brasileira e dos direitos humanos”, afirmou.

Manifestação
Na manhã desta segunda, manifestantes contrários à permanência de Feliciano na comissão bateram boca no Salão Verde da Câmara dos Deputados com representantes da igreja Assembleia de Deus que participavam de solenidade no plenário da Casa em homenagem à igreja. Os manifestantes seguravam cartazes em defesa do estado laico.

“A gente não está aqui contra a religião, eu sou cristão. A gente está aqui, inclusive, representando os evangélicos, os 274 pastores evangélicos que estão se manifestando contra o Marco Feliciano”, disse o estudante Luis Eduardo Sarmiento.