O juiz da 2ª Vara da Infância da Capital, Élio Braz, concedeu a um casal homossexual de Natal, no Rio Grande do Norte, o direito conjunto à adoção de duas crianças.
A decisão é inédita no país e muda pela primeira vez a forma de adoção por casais homossexuais já que ela só poderia ser feita de forma individual quando uma das pessoas adotava a criança e não um casal.
O Ministério Público de Pernambuco já acatou a sentenção, o que significa que não cabe mais recurso.
Com a decisão, abre-se um precedente para todo país. O casal beneficiado já tinha tentado a adoção no Rio Grande do Norte, mas sem sucesso.
Os dois se inscreveram no cadastro de adoção de Pernambuco da mesma forma que um casal heterossexual. O casal adotou duas irmãs de 3 e 5 anos. As duas moravam num abrigo no Recife.
"Normalmente o estágio de convivência entre os pretendentes e os adotantes é de apenas um mês, mas nesse caso durou um ano, afinal estávamos enfrentando um desafio legal e os supostos impedimentos para a adoção" disse o juíz Élio Braz à reportagem do Diário de Pernambuco.
O magistrado explicou ainda que, apesar dos deputados terem excluído casais do mesmo do Projeto de Lei 6.222/2008 que trata da adoção, a ausência disso "não impede o direito."
A psicóloga Edineirde Silva foi quem deu o parecer favorável ao casal. "Quando um casal homossexual deseja adotar, vai buscar posicionar a criança no lugar de um filho. Essa posição não se configura na presença do gênero em si, se os pais são homem ou mulher. Essas funções são simbólicas e podem se configurar em casais do mesmo sexo também" explicou.
VIDA DE CASAL - Um dos beneficiados, o psicólogo carioca Carlos Henrique S., disse em entrevista ao Diário de Pernambuco, que ele e o companheiro sabiam do desafiam que iam enfrentar. Aos 47 anos, Carlos vive com o companheiro há 13 e não tem medo do preconceito. "De forma alguma. Acho que não dou espaço para isso. Chego e falo a realidade. Na escola, todos sabem que tenho um companheiro e que adotamos as meninas juntos" contou em entrevista ao DP.
Carlos disse ainda que sempre teve o desejo de ser pai e que isso passou a fazer parte da vida do casal. "Meu companheiro não tinha tanto esse desejo como eu, mas eu queria exercer a paternidade. Isso foi há cinco anos e então resolvemos juntos ser pais" explicou.
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