O Ministério da Saúde vai tornar compulsória a
notificação de todas as pessoas infectadas com o vírus HIV, mesmo as
que não desenvolveram a doença. A portaria ministerial que trata da
obrigatoriedade de aviso de todos os casos de detecção do vírus da aids
no País deve ser publicada em janeiro. Atualmente, médicos e
laboratórios informam ao Ministério da Saúde apenas os casos de
pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a
doença.
Os dados serão mantidos em sigilo. Somente as
informações de perfil (sem a identificação do nome) poderão ser
divulgadas para fins estatísticos. Hoje, o governo monitora os
soropositivos sem aids de maneira indireta. As informações disponíveis
são de pessoas que fizeram a contagem de células de defesa nos serviços
públicos ou estão cadastradas para receber antirretrovirais pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
O novo banco de dados será usado para planejamento
de políticas públicas de prevenção e tratamento da aids. “Para a saúde
pública é extremamente importante, porque nós vamos poder saber
realmente quantas pessoas estão infectadas e o tipo de serviços que
vamos precisar”, explica Dirceu Grego, diretor do Departamento de DST,
Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
A mudança ocorre quatro meses após o governo
anunciar a ampliação do acesso ao tratamento com medicação
antirretroviral oferecido pelo SUS. A prescrição passou a ser feita em
estágios menos avançados da aids. Desde então, casais com um dos
parceiros soropositivo passaram a ter acesso à terapia em qualquer
estágio da doença.
O Ministério também recomendou que a droga seja
ministrada de forma mais precoce para quem não têm sintomas de aids,
mas possui o vírus no organismo - uma tendência na abordagem da doença,
reforçada na última Conferência Internacional de Aids, realizada em
julho deste ano nos Estados Unidos. À época, o Ministério calculou que o
número de brasileiros com HIV fazendo uso dos antirretrovirais
aumentaria em 35 mil.
Atualmente, são cerca de 220 mil pacientes com
aids. Outras 135 mil pessoas, estima o governo, têm o HIV, mas não
sabem. Elas estão no foco da mudança na obrigatoriedade de notificação,
porque não foram ainda diagnosticadas. Segundo Grego, essas pessoas
devem ser incorporadas ao tratamento. Assim como ocorre quando os
pacientes são diagnosticados com aids, caberá aos médicos e
laboratórios avisar ao ministério sobre a descoberta de pessoas
infectadas - os soropositivos.
Risco
Greco explica que como o tratamento passou a ser indicado antecipadamente, para pessoas que têm contagem de células de defesa igual ou menor que 500/mm3 e não só ao atingir 350/mm3 (quando há sintomas claros da aids), era necessário ampliar a notificação. Isso porque o uso de antirretrovirais pode fazer com que a aids não se manifeste, mantendo número de CD4 (células de defesa do organismo) acima de 350/mm3, e os casos ficariam sem registro. “Era grande o risco de começarem a desaparecer os casos de aids no Brasil”, diz o diretor.
Greco explica que como o tratamento passou a ser indicado antecipadamente, para pessoas que têm contagem de células de defesa igual ou menor que 500/mm3 e não só ao atingir 350/mm3 (quando há sintomas claros da aids), era necessário ampliar a notificação. Isso porque o uso de antirretrovirais pode fazer com que a aids não se manifeste, mantendo número de CD4 (células de defesa do organismo) acima de 350/mm3, e os casos ficariam sem registro. “Era grande o risco de começarem a desaparecer os casos de aids no Brasil”, diz o diretor.
“Porque se a gente diagnosticar mais precocemente o
HIV e começar a tratar com antirretrovirais, a quantidade de células
nunca vai chegar a 350/mm3. Então, os casos não seriam notificados.”
Ele diz que a notificação compulsória ajudará a monitorar o avanço do
combate à aids com “transparência”. “O HIV não desapareceu. É
importante que a infecção seja parte do processo, para mostrar que o
problema precisa ser resolvido e as pessoas têm de se tratar. O
tratamento precoce é um caminho para controle da epidemia”, diz. O País
registrou 38.776 novos casos de aids em 2011 - houve um caso por dia
de transmissão de mãe e para filho.
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