3 DIAS PARA SE RETRATAR POR INCITAR A VIOLÊNCIA CONTRA LGBTS

O Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou com ação no dia 16 de fevereiro exigindo retratação do programa "Vitória em Cristo", da TV Bandeirantes, por comentários homofóbicos. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, o pastor Silas Malafaia defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reclamou das declarações ao MP, que abriu inquérito na procuradoria para apurar o caso. O MP pede que a retratação vá ao ar com pelo menos o dobro do tempo usado nos comentários. 

Silas Malafaia agora tem 72 horas para se retratar dos seus comentários de incitar a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em seu programa na TV.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, disse o pastor evangélico, segundo a ação. À procuradoria, Malafaia disse que fez uma “crítica severa a determinadas atitudes de determinadas pessoas desse segmento social, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas”.

O religioso afirmou ainda que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam apenas “formular críticas, tomar providências legais”. 

“As palavras (...) configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, diz o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias. Para ele, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação a LGBTs. 

Pressão
Durante o inquérito, o pastor pediu a seus fiéis que enviassem e-mails em sua defesa ao procurador, o que gerou centenas de e-mails ao gabinete, segundo o MP. “Da mesma forma que seus seguidores atenderam prontamente o seu apelo para o envio de tais e-mails, o que poderá acontecer se eles decidirem, literalmente, “entrar de pau” ou “baixar o porrete” em homossexuais?”, questiona o procurador.

A ação também é movida contra a Bandeirantes, já que a emissora de TV é uma concessão pública. Segundo o procurador Dias, a TV está presente em pelo menos 90,3% dos municípios brasileiros. “Trata-se de número enorme de pessoas expostas ou passíveis de exposição a manifestações de cunho homofóbico”, afirma.

Para ele, a demora judicial pode permitir que o réu continue “propagando tais mensagens, atentando continuamente contra direitos fundamentais de homossexuais”.