TRAVESTIS DE 14 ESTADOS JÁ PODEM ESCOLHER NOME QUE USARÃO NA ESCOLA

Imagine alguém chamado João, mas que as pessoas insistem em chamar de Marcelo. Parece incômodo? A situação é semelhante à de muitos travestis e transexuais que não podem usar o nome que escolheram ao se matricular em uma escola ou universidade particular ou pública.


No Brasil, 14 Estados já adotaram legislação em que alunos "trans" (travestis e transexuais) podem pedir que o nome social – aquele pelo qual a pessoa quer ser chamada – seja usado nos registros escolares. Provas, listas de chamada, histórico escolar e outros documentos devem trazer o nome que o aluno escolheu.

O Maranhão foi o Estado que aderiu a medida mais recentemente, no final de outubro. A regra, aprovada pelo Conselho de Educação do Estado, vale para maiores de 18 anos e adolescentes, desde que os pais assinem uma autorização. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, a medida já será adotada nas matrículas da rede pública do ano que vem.

São Paulo, Pará, Goiás, Paraná, Alagoas, Distrito Federal, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Pernambuco são os outros Estados que já aderiram à regra, considerada “avanço” na inclusão de gays, lésbicas e transgêneros na rede escolar e no ensino superior.

Abandono escolar

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), afirma que a medida ajuda a diminuir o número de faltas e o abandono escolar dessa parcela da população. A entidade está se mobilizando em todo o país pelo tema.

- Um dos grandes problemas nas escolas é o desrespeito com a identidade do aluno, mais até do que o desrespeito à opção sexual. Normalmente os gays são vítimas de piada e chacota no ambiente escolar. Os “trans” [sofrem] mais ainda, e vários acabam abandonando os estudos. A maioria acaba vendo na prostituição a única alternativa de trabalho.

A afirmação de Reis é sustentada por uma pesquisa da Unesco (Organização das Nações Unidas pela Educação) , de 2004. Segundo os dados, 40% dos jovens brasileiros não querem estudar com gays.

Outro estudo, feito pelo grupo carioca Clam (Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos), identificou que os transexuais e travestis foram 72 vezes mais discriminados que os gays e as lésbicas na última Parada Gay da cidade.

Chesller Moreira, um dos fundadoress da primeira escola gay do país, a Escola Jovem LGBT, situada em Campinas (interior do Estado), afirma não sabia que a medida é adotada no Estado de São Paulo. Ele pondera que algumas instituições de ensino ainda não cumprem a resolução.

- Eu acho que isso já devia ter sido feito há muito tempo. Porque imagina você ter a aparência de mulher, ter escolhido um nome feminino e continuarem te chamando pelo nome masculino, é muito constrangimento. O que mostra que você existe é o número do seu documento.

Em maio deste ano, o governo federal publicou uma portaria em que autorizava que travestis e transexuais que trabalham como servidores públicos usassem seu nome social nos e-mails, crachás, documentos internos e outros cadastros de serviço.
R7