Com o pedido de prisão decretada, Jonathan será considerado foragido caso não seja encontrado no endereço que consta no inquérito.
A solicitação da prisão foi feita pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com bases nas provas das agressões contra homossexuais na Av. Paulista no dia 14 de novembro. O maior agressor homofóbico será indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, tentativa de homicídio e lesão corporal grave.
Os demais quatro menores de idade do bando de agressores homofóbicos estão internados na Fundação Casa [ex-Febem]. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Paulo formalizou o pedido de aplicação de pena sócio-educativa na sexta-feira, 17, dos quatro menores homofóbicos.
Os promotores Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli e Oswaldo Barberis Junior, após análise das provas, encaminharam à Justiça o pedido de aplicação da medida aos menores infratores. O resultado da pena, que pode durar até 3 anos, sai ainda esta semana, conforme informou a 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da capital.
Baseada na Lei Estadual n° 10.948/01, que proíbe a discriminação no estado de São Paulo, a Defensoria Pública de São Paulo entrou com um pedido de multa contra os cinco agressores. A solicitação foi encaminhada ontem, 16, à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A multa é de pouco mais de R$ 16 mil para cada um dos agressores homofóbicos. O dinheiro será revertido para o fundo de políticas públicas de diversidade sexual.
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