Há exatos 39 anos, um grupo de homossexuais, em Nova York, reagiam à violência e desde então, simbolicamente, o dia 28 de Junho é o Dia Mundial da Consciência Homossexual. É data consagrada à realização de manifestos, Paradas e atos políticos em defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT).
O ano de 2008 é muito significativo para nós que lutamos pelos Direitos Humanos de LGBTT. Neste ano celebramos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos do Movimento Homossexual Brasileiro, com a fundação do Grupo SOMOS em São Paulo. No Ceará, estamos realizando, no domingo, 29 de junho, a IX Parada pela Diversidade Sexual do Ceará, com o tema “Homofobia Mata! Por um Estado Laico de Fato!”.
Para que um Estado seja laico de fato, as leis e as políticas públicas devem ser feitas sem se basear em valores ou princípios de nenhuma religião. Para a comunidade LGBTT, não existirá cidadania plena enquanto o Estado não for laico de verdade, porque algumas religiões tradicionais não aprovam a diversidade sexual e também considera legítima apenas a família constituída por homem, mulher e filhos/as. Se o Estado continuar se pautando por essas religiões, continuará condenando milhões de pessoas a uma cidadania incompleta. O papel do Estado é garantir que todas as pessoas tenham os mesmos direitos, jamais impondo ao conjunto da sociedade - ou mesmo a uma parcela dela - restrições advindas de crenças de parte da sociedade, ainda que seja majoritária.
No Brasil, atualmente, é onde ocorrem as manifestações públicas mais numerosas, em todo o mundo, a favor da diversidade sexual. No entanto, infelizmente, também, é um dos países mais violentos para a vivência das homossexualidades. São agressões verbais, físicas, constrangimentos, exclusões diversas, que fazem do Brasil um país onde se violam bastante os direitos da população LGBTT. Em média, por mês, um gay, uma lésbica ou uma travesti ou transexual é assassinado/a, no Estado do Ceará, em decorrência de sua orientação sexual. A exemplo, o recente crime homofóbico que vitimou nosso companheiro militante dos direitos LGBTT e Professor Luis Palhano, em Crateús/CE. Exigimos das autoridades a apuração e punição do/s criminoso/s!!!
Está tramitando no Senado o projeto-de-lei n° 122/06, que torna a homofobia crime inafiançável, a exemplo do racismo. Este projeto já foi aprovado na Câmara de Deputados e aguarda votação pelos/as senadores/as.
Queremos sua Aprovação Já!!!
Queremos sua Aprovação Já!!!
Em nível local, queremos a aprovação de lei estadual que coíba a discriminação por orientação sexual e lei que garanta os mesmos direitos previdenciários para servidores/as públicos estaduais que tenham companheiros/as do mesmo sexo.
Queremos, com este manifesto, reafirmar nosso compromisso com a liberdade, com os direitos humanos, com a defesa do meio ambiente, por um planeta a salvo das agressões que a humanidade tem realizado, por um mundo onde as relações entre homens e mulheres sejam mais equilibradas, crianças, jovens, adultos/as e idosos/as possam viver com mais segurança.
Celebramos a vida, a paz, os direitos humanos, a livre orientação sexual, o amor, e, fundamentalmente, o respeito às diversidades sexuais, livre de qualquer opressão! Viva a liberdade!
Grupo de Resistência Asa Branca
GRAB19 ANOS NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS
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