O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Luiz Nazareno Borges Haussler, concedeu à comerciante transexual Verônica Oliveira de Moraes a custódia de uma menina de 9 meses, reconhecendo, assim, não somente os direitos da transexual enquanto cidadã, mas também o seu direito à maternidade.
Em outubro de 2007, poucos dias após o nascimento da criança, Verônica soube que a mãe biológica estava colocando a menina para adoção, alegando falta de recursos financeiros. Verônica, que na época estava casada, formalização então um pedido de guarda provisória, mas acabou por se separar no decorrer do processo.
Mesmo solteira, a transexual prosseguiu com o pedido e sua nova condição não representou empecilho para que o juiz Haussler concedesse definitivamente a guarda da criança para a ela.
"Não há registro de nenhuma conduta atentatória à dignidade da criança, pelo contrário.
Tanto o estudo social juntado nos autos do processo, como os depoimentos testemunhais e a sinformaçõesapresentadas pela própria mãe biológica dão conta de que ela será acolhida e muito bem tratada no lar substituto", disse Haussler.
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