JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DA CONSTRUÇÃO DO ACQUÁRIO

A Justiça Federal do Ceará determinou na tarde de ontem a anulação do embargo que paralisou as obras do Acquario. A determinação assinada pela juíza federal substituta da 26ª Vara/CE, Débora Aguiar da Silva Santos, destaca que a construção da obra irá ocupar uma área de 25m de largura por 212m de comprimento. ‘’Dimensão essa insignificante do ponto de vista arqueológico,” destaca a juíza.

Na decisão, também ressaltado que a área não pode ser submetida ao monitoramento arqueológico

Estudos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alega que o local onde está sendo construído o Acquario apresenta claras evidências de existência de sítios arqueológicos, e que a perda desse material é ilegal, conforme a Lei 3.924/1961 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada no Governo de Jânio Quadros.

Segundo o Estado, o impedimento da continuidade das obras de construção é inapropriado, pois conforme o estudo feito pela Setur, o local não condiz a área de preservação de monumento arqueológico ou pré-histórico.

Obras

O Secretário do Turismo de Fortaleza, Bismarck Maia, disse que as obras serão retomadas o mais rápido possível, e que a terceira complementação de análise solicitada pelo Iphan, contendo um estudo sobre a Praia de Iracema não será entregue.

Com o cronograma atrasado, as obras que começaram no dia cinco de maio deste ano deverão ser concluídas em 24 meses. O valor do empreendimento, com orçamento de US$ 150 milhões, também está mantido.

Fonte:O povo