Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Porém, no dia
17 de maio de 1990, a Assembléia Geral da OMS aprovou a retirada do termo
“homossexualismo” do Código Internacional de Doenças, declarando que “a
homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Com
isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã
disseminou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por
último, como doença.
Apesar do reconhecimento da homossexualidade como
mais uma manifestação da sexualidade humana, lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da
homofobia/lesbofobia/transfobia. Nos últimos 6 anos, os assassinatos cruéis à
população LGBT tiveram um aumento de 113%, chegando à 266 assassinatos em 2011,
segundo o Grupo Gay da Bahia. O estado do Ceará está em 8º lugar no ranking de
assassinatos, sendo que 78% acontecem somente na cidade de Fortaleza.
Assim, o dia 17 de Maio, além de relembrar que a
homossexualidade não é doença, assume uma característica de protesto, de
denúncia e de respeito à diversidade sexual. No mundo inteiro, a data é
celebrada por militantes (e não militantes) LGBT, militantes de direitos humanos,
outros sujeitos coletivos da sociedade civil organizada e profissionais do
poder público, comprometidos com a defesa e garantia de direitos, promovendo a
visibilidade positiva desta população, bem como realizando várias ações de
combate à homofobia/lesbofobia/transfobia social e institucional.
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