O projeto que trata da homofobia está na Comissão de Direitos Humanos (CDH), mas teve sua votação suspensa na semana passada por um pedido de vista coletivo. A alteração vai retardar a tramitação do código e é tratada com preconceito nos bastidores pela bancada ligada a temas religiosos na Casa como uma forma de tentar rejeitar, na CCJ, qualquer tentativa de se tornar crime quem discriminar e até assassinar outros por preconceito de "identidade ou orientação sexual".
O texto da reforma do Código Penal, que também prevê a criminalização da homofobia, institui pena de um ano a cinco anos de prisão. O projeto, contudo, colocou uma reserva para não enquadrar como crime a conduta: quem manifestar seu pensamento "de natureza crítica, especialmente a decorrente da liberdade de consciência e de crenças religiosas". Isso só não vale se ficar demonstrado inequivocamente a intenção de discriminar ou de agir preconceituosamente. O que é o caso dos evangélicos como Marco Feliciano, Jair Bossonaro, Magno Malta e outros que pregam o ódio em nome de Deus.
Nos causa certa estranheza que o senador Magno Malta (PR-ES), que é evangélico, tenha elogiado a aprovação do requerimento. Dizendo que para ele, a medida vai permitir uma discussão mais técnica do assunto dentro do Código Penal. Vindo deste senhor é de se desconfiar de alguma manobra contra.
Com informações da Revista Exame
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