O principal tribunal do país disse que os homossexuais que têm "relações duradouras com pessoas do mesmo sexo" têm condições de oferecer um lar estável, apoio e o afeto necessário para uma criança.
De acordo com a Constituição sul-africana, a discriminação baseada na orientação sexual é ilegal. No entanto, a Lei dos Cuidados da Criança proibia casais gays de participar em processos de adoção.
Com a recente decisão da Suprema Corte, a África do Sul passa a ser o primeiro país africano a permitir que casais do mesmo sexo adotem crianças - de acordo com a agência de notícias AFP.
"Estática"
O caso foi levado à corte por duas juízas lésbicas, Ann-Marie de Vos e Suzanne du Toit.
A Lei dos Cuidados da Criança já havia sido considerada inconstitucional pelo Tribunal de Pretória e, agora, a Suprema Corte confirmou a decisão e anunciou que "os direitos a igualdade a dignidade haviam sido violados por certas seções da lei".
Ann-Marie de Vos disse estar "estática" e aliviada com a decisão.
De acordo com o site Mail e Guardian Online, as duas juízas estão juntas desde 1989. Agora, elas poderão adotar os dois filhos de Vos oficialmente.
"Eu precisava saber que, se alguma coisa acontecesse comigo, Suzanne teria condições de tomar conta das crianças", disse de Vos.
Diferença cultural
A Constituição sul-africana do pós-apartheid garante direitos de igualdade a gays e lésbicas e torna ilegal qualquer discriminação baseada na orientação sexual, assim como na raça e no sexo.
Na maior parte dos outros países africanos, ainda existe muita discriminação e suspeita em relação a homossexuais.
Em uma entrevista em Joanesburgo, durante a Cúpula da Terra, o presidente da Namíbia, Sam Nujoma, lançou um ataque feroz aos gays e às idéias de direitos humanos dos países desenvolvidos.
"Quando vocês falam em direitos humanos, vocês também incluem os gays e lésbicas, e isso não faz parte da nossa cultura. E se vocês tentarem impôr a sua cultura em nós, africanos, nós vamos rejeitá-la", afirmou Nujoma.
O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, também já se manifestou contrário aos direitos dos homossexuais e se referiu aos gays como "piores do que porcos e cães".
Fonte:BBC
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