BRASIL REGISTRA 8 CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA GAYS POR DIA

De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.

No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. "Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior", argumenta, em entrevista à Agência Brasil.

O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima.

Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011. A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados. 

O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo registrou 50 ocorrências de homofobia somente no primeiro semestre deste ano. Pelas projeções do núcleo, o ano de 2012 deve terminar com aumento de 15% na quantidade de casos, em comparação com as ocorrências do ano anterior, quando a Defensoria recebeu 66 relatos.

"Desde 2007 (quando o núcleo foi criado para receber denúncias e dar entrada em processos administrativos referentes a casos de homofobia), em todos os anos têm aumentado (o número de relatos). Nunca houve retrocesso. E ultimamente os registros têm aumentado muito, seja porque há mais casos de violência por discriminação, seja porque as pessoas denunciam mais", destaca a defensora pública Vanessa Alves Vieira, coordenadora do núcleo.

A Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que analisa as denúncias e, em caso de constatação de ato homofóbico, instaura processo administrativo com base na Lei Estadual 10.948, de 2001, recebeu 264 processos por homofobia no período de 2002 a 2012. Deste total, 117 processos ainda estão em andamento.

"A população LGBT, até dez anos atrás, era 'invisível', ficava 'dentro do armário', no jargão popular, e não reivindicava seus direitos e espaços, nem denunciava a violência que sofria. De dez anos para cá, isso mudou consideravelmente", ressaltou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça de São Paulo, Heloisa Gama Alves.

Segundo a secretaria, em 2011, foram instaurados 63 processos. De janeiro a julho deste ano, foram abertos mais 34 deles. A secretaria informou ainda que nove multas e 46 advertências foram aplicadas desde que foi aprovada no estado a lei que prevê esse tipo de punição. Quando os casos envolvem estabelecimentos comerciais, a lei preve a suspensão ou a cassação da licença de funcionamento.

Criminalização
"Uma lei que criminalize a homofobia só pode ser (instituída) por meio de lei federal aprovada no Congresso. A lei em vigor no estado (de São Paulo) é de cunho administrativo, ou seja, a vítima de homofobia faz uma denúncia, que chega à Secretaria de Justiça e, se há indício de conduta homofóbica, instaura-se um processo administrativo", explicou Heloisa. Segundo ela, nos casos de homofobia, o que mais tem chamado a atenção da secretaria é o crescimento da violência dentro das próprias famílias. "Tem havido muitas denúncias de agressão verbal por parte de parentes, de pessoas do ciclo íntimo da vítima", diz

A delegada Margarete Barreto destaca que a violência homofóbica ocorre em toda parte, embora seja mais frequente na rua e no trabalho. A titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, aponta o xingamento como o tipo mais comum de violência contra a população LGBT.

Para a delegada, uma forma de evitar a violência homofóbica seria discutir "a fundo" a questão do preconceito. "É importante investir em políticas públicas preventivas. No Brasil, temos uma mania: quando aparece um crime, aumenta-se a pena para esse crime, mas não se discute a questão a fundo. Temos que discutir o preconceito em sua raiz. Todos eles. O racial, o religioso, o social, a intolerância esportiva. Temos que escancarar, abrir essas cortinas totalmente. Não só um pedacinho", argumenta.

Ela defende ainda alterações no Código Penal, com aumento das penas para crimes de ódio. "Melhor do que uma lei que criminalize a homofobia seria uma qualificadora genérica para crimes de ódio, que alcançaria tanto crimes de racismo quanto homofobia e intolerância religiosa", afirma.

Na opinião da delegada, tecnicamente ficaria melhor e não haveria tanta resistência de algumas bancadas para aprovar a lei. Assim, se ocorrer um homicídio que tenha como motivo a homofobia, o criminoso responderá pelo crime de homicídio e terá a pena aumentada ou agravada por causa da motivação homofóbica, explicou.

Para Fernando Quaresma, porém, a proposta da delegada não resolveria o problema no todo. "Realmente, poderia haver um agravante em relação a homicídio ou lesão corporal por questão de discriminação ou orientação sexual. Isso pode ser feito, mas a homofobia não ocorre só na hora em que a pessoa apanha ou morre. Ela ocorre também nas escolas, nas famílias, nas religiões. O agravante não abrangeria essas situações", pondera. Por isso, Quaresma defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122, que criminaliza a homofobia e está em tramitação no Congresso.

A defensora pública Vanessa também defende a aprovação do projeto. "O PL 122, que está em andamento, prevê que os crimes praticados por orientação sexual tenham pena mais rigorosa. Acredito que a lei (quando aprovada) possa contribuir para mostrar à sociedade que essas condutas não podem ser toleradas", diz.

Existem vários canais disponíveis para denúncias de violência homofóbica, que podem ser feitas pessoalmente, em órgãos estaduais, como a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, no caso de São Paulo, ou pelo Disque 100. Heloísa lembra, porém, que, para fazer a denúncia, é preciso buscar testemunhas e fazer um boletim de ocorrência. "Isso é importante mesmo em casos de agressão verbal ou xingamentos. Hoje é possível fazer o boletim de ocorrência (em caso de agressão verbal) pela internet. O mesmo boletim de ocorrência eletrônico feito em São Paulo para perda de documentos ou furtos, hoje é possível também para casos de injúria, calúnia e difamação", explica.

>> Infográfico: a trajetória contra o preconceito e os direitos LGBT

Fonte Terra

ENEM 2012: ESTUDANTES JÁ PODEM ACESSAR RESULTADO DAS PROVAS

O Instituto Nacional  de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) liberou nesta sexta-feira, 28 de dezembro, a consulta ao resultado das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em novembro deste ano. Cada participante pode visualizar as notas por área de conhecimento e a nota da redação, informando o CPF ou número de inscrição, e a senha usada no ato do cadastro.

As provas foram realizadas em 1.615 municípios, em todo o país, por 4,1 milhões de participantes. Os gabaritos foram divulgados no dia 6 de novembro. As redações estarão disponíveis para vista pedagógica em 6 de fevereiro. Com o resultado do Enem, o estudante pode se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), adotado pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil. Existem 129.279 vagas em 101 instituições. Também está disponível o manual "Entenda a sua nota no Enem – Guia do Participante".

Fonte:JB

NOTIFICAÇÃO DE INFECÇÃO PELO HIV NO BRASIL PASSARÁ A SER OBRIGATÓRIA

O Ministério da Saúde vai tornar compulsória a notificação de todas as pessoas infectadas com o vírus HIV, mesmo as que não desenvolveram a doença. A portaria ministerial que trata da obrigatoriedade de aviso de todos os casos de detecção do vírus da aids no País deve ser publicada em janeiro. Atualmente, médicos e laboratórios informam ao Ministério da Saúde apenas os casos de pacientes que possuem o HIV e tenham, necessariamente, manifestado a doença.

Os dados serão mantidos em sigilo. Somente as informações de perfil (sem a identificação do nome) poderão ser divulgadas para fins estatísticos. Hoje, o governo monitora os soropositivos sem aids de maneira indireta. As informações disponíveis são de pessoas que fizeram a contagem de células de defesa nos serviços públicos ou estão cadastradas para receber antirretrovirais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo banco de dados será usado para planejamento de políticas públicas de prevenção e tratamento da aids. “Para a saúde pública é extremamente importante, porque nós vamos poder saber realmente quantas pessoas estão infectadas e o tipo de serviços que vamos precisar”, explica Dirceu Grego, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

A mudança ocorre quatro meses após o governo anunciar a ampliação do acesso ao tratamento com medicação antirretroviral oferecido pelo SUS. A prescrição passou a ser feita em estágios menos avançados da aids. Desde então, casais com um dos parceiros soropositivo passaram a ter acesso à terapia em qualquer estágio da doença.

O Ministério também recomendou que a droga seja ministrada de forma mais precoce para quem não têm sintomas de aids, mas possui o vírus no organismo - uma tendência na abordagem da doença, reforçada na última Conferência Internacional de Aids, realizada em julho deste ano nos Estados Unidos. À época, o Ministério calculou que o número de brasileiros com HIV fazendo uso dos antirretrovirais aumentaria em 35 mil.

Atualmente, são cerca de 220 mil pacientes com aids. Outras 135 mil pessoas, estima o governo, têm o HIV, mas não sabem. Elas estão no foco da mudança na obrigatoriedade de notificação, porque não foram ainda diagnosticadas. Segundo Grego, essas pessoas devem ser incorporadas ao tratamento. Assim como ocorre quando os pacientes são diagnosticados com aids, caberá aos médicos e laboratórios avisar ao ministério sobre a descoberta de pessoas infectadas - os soropositivos.

Risco
Greco explica que como o tratamento passou a ser indicado antecipadamente, para pessoas que têm contagem de células de defesa igual ou menor que 500/mm3 e não só ao atingir 350/mm3 (quando há sintomas claros da aids), era necessário ampliar a notificação. Isso porque o uso de antirretrovirais pode fazer com que a aids não se manifeste, mantendo número de CD4 (células de defesa do organismo) acima de 350/mm3, e os casos ficariam sem registro. “Era grande o risco de começarem a desaparecer os casos de aids no Brasil”, diz o diretor.

“Porque se a gente diagnosticar mais precocemente o HIV e começar a tratar com antirretrovirais, a quantidade de células nunca vai chegar a 350/mm3. Então, os casos não seriam notificados.” Ele diz que a notificação compulsória ajudará a monitorar o avanço do combate à aids com “transparência”. “O HIV não desapareceu. É importante que a infecção seja parte do processo, para mostrar que o problema precisa ser resolvido e as pessoas têm de se tratar. O tratamento precoce é um caminho para controle da epidemia”, diz. O País registrou 38.776 novos casos de aids em 2011 - houve um caso por dia de transmissão de mãe e para filho.

VEREADOR É MORTO A FACADAS PELO COMPANHEIRO, EM MATO GROSSO.

O vereador Elias Maciel (foto), de 31 anos, foi morto a facadas na sexta-feira passada (21), na residência onde morava sozinho em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá. A Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, informou que testemunhas viram o suspeito do crime, que estaria mantendo relacionamento afetivo com a vítima, correndo nu pela rua logo depois do assassinato.


"Ele estava com o rapaz na casa dele. Os dois estavam nus", disse o tenente da PM, Vitor Hugo. Depois de ser atingido por um golpe de faca, de acordo com ele, testemunhas relataram que, mesmo ferida, a vítima saiu correndo até o portão para pedir socorro, mas não resistiu e caiu já morto. "Em seguida, o suspeito fugiu correndo pela rua também nu e deixou a roupa e a carteira para trás", afirmou o policial, ao pontuar que o parlamentar era gay assumido.


Como o suspeito deixou os documentos na casa da vítima, a polícia informou que já o identificou. No entanto, até as 7h30 (horário de Mato Grosso) da última sexta-feira ele ainda não havia detido. Segundo a PM, ainda não se tem informações sobre a motivação do crime. O corpo do vereador foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de necrópsia.

 De acordo com o cabo Cláudio Marques, da PM, há indícios de que a vítima e o suspeito teriam entrado em luta corporal antes do crime. "Ele levou vários golpes de faca nas costas e no pescoço, causando o óbito da vítima", disse. Ele disse ainda que o caso será investigado pela Polícia Civil.

A presidente da Câmara de Vereadores de Sorriso, Marisa Netto (PSD), disse, por meio de nota, que, assim que o corpo for liberado pelo IML, será levado ao plenário da Casa de Leis, onde será velado. Já o local do sepultamento deve ser definido pela família da vítima.
Conforme a instituição, Elias era suplente e assumiu o cargo efetivamente em novembro de 2011. Antes disso, ele trabalhava como servidor da Casa de Leis.

EM FORTALEZA, 5% DOS CASOS DE HOMOFOBIA OCORREM ENTRE FAMILIARES

No município de Fortaleza, 5% dos casos de homofobia registrados pelo Centro de Referência LGBT ocorrem dentro da casa das vítimas e são praticados pela própria família.

Segundo informações da coordenadora do centro de referência, Luanna Marley, a maioria dos casos tem como agressores a mãe, irmã ou padastro. Grande parte das denúncias ocorre entre adolescentes de 14 a 16 anos. “Fazemos um trabalho articulado com conselhos tutelares, serviço social, centro de referência e o setor de psicologia”, explica Luanna.
Outro grande fator que tem preocupado o centro de referência são as denúncias relacionadas ao ambiente de trabalho. “São atitudes preconceituosas de colegas de trabalho e pelo chefe. Há casos de demissão de pessoas por serem LGBT, mas que são camuflados por outras justificativas. Quando ocorre uma investigação acaba sendo constatado por meio de testemunhas que foi homofobia”, ressalta a coordenadora.

União estável 

Mais de 30% dos atendimentos do centro são referente a união estável e casamento civil. Segundo a coordenadora houve um crescimento considerável entre os ano de 2011 e 2012, quando a Prefeitura , por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual realizou o primeiro mutirão da união estável juntamente com a defensoria pública.

SEMAM DETERMINA O EMBARGO DO ACQUARIO

A decisão foi anunciada na tarde da sexta-feira 21, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal neste mês.
A menos de dez dias úteis para o fim da atual gestão da Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam) embargou ontem as obras do Acquario Ceará. Segundo divulgou a secretaria, a decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público, que, neste mês, solicitou que a Prefeitura embargasse a construção.

Em ofício encaminhado no início deste mês à Semam, o MPF argumentou que o licenciamento ambiental do Acquario deveria ter sido expedido pela Prefeitura, uma vez que a obra só terá impactos sobre o Município. As licenças ambientais - Prévia e de Instalação - foram emitidos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

De acordo com o titular da Semam, Adalberto Alencar, após a recomendação do MPF, enviada por meio de ofício, o documento foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM), que o analisou os argumentos do ponto de vista jurídico. Após examinar a documentação, afirma, a PGM sugeriu ontem à Semam realizar o embargo das obras.

Procedimento
Ainda ontem, conforme a Semam, foi notificada a empresa responsável pela obra, a CG Construções, que tem dois dias úteis para apresentar sua defesa junto ao departamento jurídico da secretaria. O secretário destacou que o órgão irá continuar acompanhando o terreno onde o empreendimento está sendo construído, podendo intervir caso seja constatado que as obras no local prosseguem.

Próxima gestão
Segundo Alencar, a próxima gestão municipal poderá derrubar o embargo. Contudo, frisou, para que isso aconteça, é preciso que a nova gestão apresente argumentos com base jurídica, justificando a decisão.

Quanto ao fato de o embargo ter sido emitido no último mês da atual administração, o secretário ressaltou que a Prefeitura atendeu à solicitação do MPF que chegou, já neste mês, ao Executivo Municipal.

A reportagem entrou em contato ontem com a PGM e questionou quais os motivos ou argumentos apresentados que a levaram a embargar a obra. Até o fechamento da edição, porém, não houve resposta.
Fonte:DN

O MUNDO NÃO VAI ACABAR EM 2012, MAS O QUE VEM DEPOIS?

Segundo os profetas do fim do mundo, algum misterioso cataclismo deverá atingir a Terra nos próximos dias e pôr fim a toda a vida em sua superfície — dos homens às bactérias. Para os cientistas, no entanto, a profecia é uma bobagem. O mundo não acaba no ano 2012. Mas isso não quer dizer que a história do planeta — e da vida nele — vá durar para sempre.
Os profetas do apocalipse maia se baseiam em inscrições realizadas em pedaços de pedra com mais de mil anos, descobertas no século 20 e mal interpretadas desde então. Essas inscrições representariam o calendário usado pelo povo maia, que duraria exatos 5.125 anos e teria fim precisamente no próximo dia 21. Daí para concluir que eles previram o fim do mundo foi um pulo. Um dos primeiros a destacar essa data foi o escritor americano — e teórico da Nova Era — José Argüelles. No livro O Fator Maia, escrito há 25 anos, ele misturou misticismo, astrologia e arqueologia para dizer que os maias previram que 2012 marcaria uma nova era de paz e harmonia na Terra. 

A ideia foi ganhando adeptos — principalmente dentro das fileiras do misticismo e da ufologia — e se transformando até que 2012 passasse a representar o fim da espécie humana. Com a proximidade da data, o apocalipse maia virou um fenômeno pop. Foi tema de filmes, revistas, livros, palestras. Segundo uma pesquisa da Ipsos Global Public Affairs, pelo menos 10% das pessoas ao redor do mundo sentem algum tipo de medo ou ansiedade em relação à data. Mas, quando elas acordarem no dia 22 e nada tiver mudado, existe um povo que elas não poderão culpar pelo engano: os próprios maias.  

Calendários e ciclos
Em outubro, líderes religiosos maias se reuniram na Guatemala. Eles faziam parte de um grupo chamado Oxlajuj Ajpop, que tem por função defender as tradições de seu povo. Todos se diziam ultrajados com o que estava sendo veiculado sobre as previsões de fim do mundo. "Nós estamos nos pronunciando contra a falsidade, as mentiras e a distorção da verdade, que nos transformam em folclore em busca de lucros. Eles não estão dizendo a verdade sobre os ciclos de tempo", disse Felipe Gomez, líder do Oxlajuj Ajpop à agênciaFrance-Presse.
Os maias foram uma civilização avançada que habitou o sul do México e o norte da Guatemala entre os anos 1.800 a.C. e 950 d.C. Eles foram capazes de decifrar e prever o movimento de estrelas e planetas por anos. Pensavam também que pela leitura dos astros poderiam antever como as coisas aconteceriam aqui na Terra. Mesmo assim, nunca previram o fim do mundo.
Acontece que o calendário mencionado pelos que esperam pelo apocalipse é apenas um dentre os muitos que os maias usavam. Ele é o calendário de contagem longa, que estipula grandes unidades de tempo. Nele, cada 20 anos (ou tuns, como eram chamados) formavam um katun. Cada 20 katuns formavam um baktun, sua maior unidade de tempo. Depois de 13 baktuns, ou 5.125 anos, o calendário recomeçava do zero. Segundo as evidências arqueológicas, é esse recomeço que está marcado para o próximo dia 21.
Mas isso não queria dizer muita coisa. Pesquisadores sérios, que se debruçaram sobre as inscrições, dizem que os maias encaravam o fim do calendário como o fim de uma era. Depois de chegar à data final, a contagem de tempo simplesmente recomeçaria – como os ocidentais fazem quando seu calendário chega ao dia 31 de dezembro. 

Ciência do fim do mundo
Apesar de baterem de frente com os defensores do apocalipse maia, os cientistas não afirmam que a vida humana vá durar para sempre. Ao contrário, eles sabem que a história dos Homo sapiens, e da civilização que conseguiram construir no terceiro planeta do Sistema Solar, terá de chegar ao fim - em um futuro ainda distante. Daqui a um bilhão de anos, a radiação solar deve aumentar de intensidade a ponto de queimar o que estiver vivo e evaporar toda a água da Terra. Se o homem conseguir bolar algum jeito de sobreviver, em quatro bilhões de anos a Galáxia de Andrômeda deve se chocar com a Via Láctea, causando uma série de colisões estelares. Se a Terra passar incólume, em cinco bilhões de anos o Sol se tornará uma estrela gigante vermelha, e consumirá o planeta em suas chamas.
Mas não é necessário esperar tanto tempo. No passado, extinções em massa já foram causadas pela atividade vulcânica e por mudanças climáticas. Há 65 milhões de anos, o impacto de um asteroide causou a extinção dos dinossauros. Não se sabe quando esses tipos de eventos podem voltar a acontecer. Segundo alguns cálculos, pelo menos 99% das espécies que já habitaram o planeta estão extintas. Até quando a humanidade pode driblar seu destino inescapável?

Correndo contra o tempo
Os cientistas, no entanto, não defendem que fiquemos parados frente a estes prognósticos desastrosos. Duas das mais importantes universidades do mundo já criaram centros dedicados a estudar os riscos que podem pôr fim à vida humana e a pensar, se possível, em modos de preveni-los. Em 2005, a Universidade de Oxford criou o Instituto do Futuro da Humanidade dentro de sua Faculdade de Filosofia. Em 2012, a Universidade de Cambridge uniu pesquisadores da filosofia, cosmologia e do desenvolvimento de softwares para dar início ao Centro para o Estudo do Risco Existencial.  
Fonte:Revista Veja

CAIU NA NET - RACISMO NO ELEVADOR

TRANSEX RECEBE CRACHÁ EM BRANCO, POR NÃO PODER USAR NOME SOCIAL NO TRABALHO.

A transexual Roberta Nunes (Edgard, na certidão de nascimento) recebeu o seu crachá de identificação na empresa Claro, onde trabalhava, em branco, por não poder usar o “nome social” – aquele que estaria de acordo com a sua aparência, uma mulher, fisicamente falando. Na maioria dos casos, as instituições optam sempre por colocar o nome de batismo do funcionário.

Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, diz: “O município do Rio foi pioneiro no reconhecimento do uso do nome social, assegurando esse direito civil aos cidadãos trangêneros. É uma questão de cidadania”. E, completa: Por que isso? A que ponto vai a maldade humana!”. Hoje, fora da empresa, a física Roberta diz ter usado o crachá em branco por três anos, apesar de a Claro se declarar respeitadora da diversidade.

Tufvesson lembra ainda o projeto Damas na Prefeitura, que capacita travestis e transexuais para as funções que querem exercer, nas mais variadas áreas de trabalho: “Se o critério de contratação for competência técnica, vários profissionais travestis e transexuais podem entrar no mercado: estão incrivelmente capacitados”.
Fonte:Mundo+

HUMOR BY FACEBOOK!

GAY DEVE SER INDENIZADO POR PECHA, DIZ DESEMBARGADOR

A União deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual por, no certificado que o isentou do serviço militar, estar escrito que ele era moralmente incapaz para ingressar no Exército em razão de sua orientação sexual, votou o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O voto que fixa a indenização foi dado em julgamento da 4ª TRF-4. Outro desembargador da corte, Candido da Silva Leal Junior, porém, pediu vista do processo.
O relator do processo, Gebran Neto, entendeu que o documento feriu direitos fundamentais do autor. Afinal, ‘‘ao distinguir tal documento com cor diferente dos demais, a Administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’’, afirmou.
O autor, que mora em Tubarão (SC), conta que só tomou conhecimento do fato quando precisou confirmar o número do atestado de reservista, em 2003, para pleitear uma vaga de estágio. “Percebi que carregava há 22 anos um atestado de incapacidade moral”, disse em seu depoimento à Justiça.
Conforme o relator, houve ofensa ao patrimônio moral do autor, trazendo-lhe sentimentos autodepreciativos e angustiantes. “O documento representou desprestígio e descrédito à sua reputação, expondo-lhe à humilhação”, observou em seu voto.
Apesar de confirmar a condenação da União, Gebran votou por diminuir para R$ 30 mil o valor da indenização. A quantia arbitrada em primeira instância era de R$ 50 mil. Segundo ele, deve ser levado em conta o princípio da proporcionalidade para evitar o enriquecimento sem causa. O valor decidido pela Turma deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

HOMOFOBIA NA REDE! JUIZ DE GOIÁS USA FACEBOOK PARA CHAMAR CASAMENTO GAY DE "ABERRAÇÃO"

O juiz Platão E. Ribeiro, que atua em Anápolis (50 km de Goiânia) usou o Facebook para se manifestar contra o casamento gay e provocou a reação da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) e de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais.
Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa com bonecos do sexo masculino, em comemoração ao casamento gay aprovado pela Câmara dos Deputados do Uruguai, o magistrado postou que "a chamada realidade não passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão concebidos pela saída do esgoto".

Após a publicação do comentário na última quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota oficial contra a postura do juiz.

O magistrado não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
Em nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão feito pelo magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a postura do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem e a mulher em maio de 2012.

Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com a nova dinâmica social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos homossexuais. Na nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em Goiânia.  O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente foi autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, no final de setembro.
Fonte:Terra

CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS OUVE TRAVESTI RESGATADA

Uma das principais vítimas de uma suposta rede de tráfico de pessoas com ramificações no Estado do Amazonas, a travesti Bruna Valadares, 27, prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (10) , na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que apura ocorrências em níveis nacional e internacional. Essa é a segunda vez que a CPI vem à capital amazonense. A primeira ocorreu em julho deste ano.

A CPI, que tem como relatora a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), colheu os depoimentos de Bruna, natural do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que em maio deste ano, com o sonho de ajudar a família, embarcou para São Paulo depois que recebeu um convite para trabalhar, mas foi enganada e passou à condição de vítima do tráfico.

A comissão veio a Manaus, também, apurar o suposto desaparecimento de 20 garotas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Durante a audiência, realizada no miniplenário Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o delegado do município José Elcy Barroso negou a existência do tráfico no município. Ele deixou claro aos parlamentares que nos casos investigados as garotas deixaram o município por conta própria, mas não convenceu os integrantes da CPI.

Sub-relator da comissão, o senador Paulo Davim (PV/RN) lamentou o fato de o delegado minimizar os casos e de ter afirmado “não existir nenhuma vítima de tráfico humano em Iranduba”. Segundo Alvim, levantamentos de dados e recolhimento de informações continuarão, pois é necessário esclarecer os casos do município, tendo em vista que a polícia não soube informar dos relatos no desaparecimento das garotas.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB/PA) também não cabe ao delegado julgar as vítimas, nos casos de serem usuárias de drogas ou por já terem vida sexual ativa.

Vários órgãos de combate à  violência, à prostituição e ao tráfico de pessoas no Estado tiveram representados na audiência. Um dos fatos mais relatados pelos parlamentares é a de que a maioria das vítimas é cooptada nos festivais folclóricos da região, como ocorreu com Bruna Valadares, que estava no Festival Folclórico de Parintins quando foi convencida a ir para São Paulo, por uma outra travesti de Macapá, com o objetivo de mudar de vida e modificar o corpo, implantando silicone. Bruna relatou todo o procedimento tomado e as dificuldades para retornar a Parintins, das ameaças e constrangimentos passados.  Por segurança e por ser testemunha principal da comissão, a travesti está sendo escoltada por policiais militares.

Vanessa Grazziotin explicou que o crime de tráfico humano não se caracteriza pela prática da viagem forçada. “As vítimas, geralmente, são pessoas em situação social vulnerável que são aliciadas com promessas de melhores oportunidades. “Esse crime é real, invisível e de difícil diagnóstico porque existem muitas pessoas como o delegado Elcy que minimizam a situação de risco e de aliciamento das vítimas”, comentou a presidente da CPI

Grazziotin, explicou que após a conclusão do relatório, previsto para este mês, a comissão irá acompanhar o processo da prisão dos principais suspeitos dos casos investigados. “A CPI foi criada para combater o  tráfico existente no país e não poderíamos deixar o Estado do Amazonas, pois sabemos que há  relatos em diversos municípios. O caso da Bruna é um exemplo desses, mas temos outros quatro casos em que as famílias apenas receberam os corpos das vítimas, sem mais nenhuma informação e todos envolvidos com o tráfico de pessoa”, afirmou a senadora.

CONFIRA OS FILMES QUE CONCORREM AO GLOBO DE OURO 2013

A lista dos indicados ao Globo de Ouro em 2013 foi divulgada nesta quinta-feira (13). Entre os filmes de drama indicados ao troféu estão ‘Argo‘, ‘Django Livre‘, ‘As Aventuras de Pi‘, ‘Lincoln‘ e ‘A Hora Mais Escura‘. Na categoria de melhor musical ou comédia, estão ‘O Exótico Hotel Marigold‘, ‘Os Miseráveis‘, ‘Moonrise Kindgom‘, ‘Amor Impossível‘ e ‘O Lado Bom da Vida‘.
A cinebiografia Lincoln, que aborda os últimos dias do presidente norte-americano assassinado antes de completar seu cargo, lidera a lista com um total de sete indicações: melhor filme na categoria drama, direção (Steven Spielberg), ator (Daniel Day-Lewis), ator coadjuvante (Tommy Lee Jones) e atriz coadjuvante (Sally Field).
Em seguida estão ‘Argo’ , de Ben Affleck, e ‘Django Livre’ , de Quentin Tarantino, concorrendo a cinco prêmios cada. Também se destaca o drama ‘A Hora mais Escura’ – sobre a busca por Osama Bin Laden, dirigido por Kathryn Bigelow – e ‘As Aventuras de Pi’, de Ang Lee. Ambos concorrem ao prêmio de melhor direção.
Jodie Foster será a homenageada desta edição recebendo o prêmio Cecil B DeMille.
A 70ª edição do Globo de Ouro ocorre no dia 13 de janeiro de 2013, em Los Angeles. As responsáveis pela apresentação serão – novamente – Tina Fey e Amy Poehler.
Confira a lista completa de indicados na categoria Cinema:
Melhor filme – drama
Argo
Django Livre
As Aventuras de Pi
Lincoln
A Hora Mais Escura
Melhor filme – comédia ou musical
O Exótico Hotel Marigold
Os Miseráveis
Moonrise Kingdom
Amor Impossível
O Lado Bom da Vida
Melhor diretor
Ben Affleck – Argo
Kathryn Bigelow – A Hora Mais Escura
Ang Lee - As Aventuras de Pi
Steven Spielberg – Lincoln
Quentin Tarantino – Django Livre
Melhor roteiro
Argo
Lincoln
O Lado Bom da Vida
Django Livre
A Hora mais Escura
Melhor ator – Drama
Daniel Day-Lewis – Lincoln
Richard Gere - A Negociação
John Hawkes - As Sessões
Joaquin Phoenix – The Master
Denzel Washington – O Voo
Melhor atriz – Drama
Jessica Chastain – A Hora Mais Escura
Marion Cotillard – Rust & Bone
Helen Mirren – Hitchcock
Naomi Watts – O Impossível
Rachel Weisz – The Deep Blue Sea
Melhor ator – comédia ou musical
Jack Black – Bernie
Bradley Cooper – O Lado Bom da Vida
Hugh Jackman – Os Miseráveis
Bill Murray – Um final de semana em Hyde Park
Ewan McGregor – Amor Impossível
Melhor atriz – comédia ou musical
Emily Blunt – Amor Impossível
Judi Dench – O Exótico Hotel Marigold
Jennifer Lawrence – O Lado Bom da Vida
Maggie Smith - Quartet
Meryl Streep – Hope Springs
Melhor atriz coadjuvante
Amy Adams – The Master
Sally Field – Lincoln
Anne Hathaway – Os Miseráveis
Helen Hunt – As Sessões
Melhor ator coadjuvante
Alan Arkin – Argo
Leonardo DiCaprio – Django Livre
Philip Seymour Hoffman – The Master
Tommy Lee Jones – Lincoln
Christoph Waltz – Django Livre
Melhor filme animado
Valente
A Origem dos Guardiões
Frankenweenie
Detona Ralph
Hotel Transilvânia
Melhor filme em lingua estrangeira
Os Intocáveis
Amour
A Royal Affair
Kon-Tiki
Rust & Bone
Melhor canção original
“For You”, de Keith Urban - Ato de Coragem
“Not Running Anymore”, de Jon Bon Jovi - Amigos Inseparáveis
“Safe and Sound”, de Taylor Swift e The Civil Wars - Jogos Vorazes
“Suddenly”, de Hugh Jackman - Os Miseráveis
“Skyfall”, de Adele - 007 – Operação Skyfall
Melhor trilha sonora
Anna Karenina – Dario Marianelli
Argo – Alexandre Desplat
A Viagem – Tom Tykwer, Johnny Klimet & Reinhold Heil
As Aventuras de Pi - Michael Danna
Lincoln – John Williams

COM GRIPE E VAIAS, MADONNA CONFIRMA MAJESTADE EM PORTO ALEGRE

Uma rainha precisa que tudo esteja perfeito para se apresentar diante de seus súditos - mesmo que isso implique em um atraso que beira o absurdo. Com a rainha do pop, não foi diferente: gripada, Madonna demorou 3h40 além do previsto para subir ao palco do Estádio Olímpico na noite de domingo (9), em Porto Alegre. A falha não passou despercebida, e os últimos 30 minutos de espera foram marcados por vaias e xingamentos - "ei, Madonna, vai tomar no...", gritava um coro na pista premium.
Mas não é à toa que a cantora americana ostenta o título de maior diva do pop: às 23h10, quando Madonna surgiu entre bailarinos vestidos de monges para cantar Girl Gone Wild, os mesmos fãs que antes reclamavam passaram a aplaudir e gritar. Ao todo, 43 mil pessoas se renderam ao espetáculo de uma artista que, aos 54 anos, mostrou a mesma habilidade e presença de palco de décadas atrás. Madonna iniciou o show dançando e interpretando em coreografias que envolvem um clima noir de motel de beira de estrada, tiros e luta corporal.
Após Revolver, Gang Bang e Papa Don't Preach, Madonna empolgou o público com Hung Up. Em Express Yourself, já com o figurino de cheerleader, ela cantou trechos de Born This Way, de Lady Gaga, e fez fãs gritarem ao mostrar a calcinha vermelha sob a saia rodada. "OK, Porto Alegre. Quero ouvir todos meus fãs cantando mais alto que em qualquer lugar do mundo", disse antes de Turn Up the Radio.
Empolgada com a resposta positiva do público, Madonna disse "obrigada" e afirmou estar feliz por este ter sido o primeiro show na América do Sul em que não chovia. A cantora disse que estava gripada e que não queria fazer o show, "mas ver os rostos de vocês me fez ter vontade de vir aqui dar o meu melhor". Ela disse que português era "muito difícil", e que conhecia poucas palavras no idioma: "c******, gostosa, safada e periguete".
Em Open Your Heart, Madonna se aproximou, ofereceu o microfone aos fãs e depois reclamou: "vocês podem fazer melhor do que isso, sério". O show mudou de cara e, após Human Nature, a cantora agradeceu a todas as mulheres que lutam por mudanças e que sofrem por se expressarem.
Com um coral, Madonna levou o público ao ponto alto da apresentação em Like a Prayer - ela voltou a oferecer o microfone aos fãs, tocou nas mãos deles e fez todos gritarem ao erguer uma bandeira do Brasil. Durante a canção, um fã jogou ao palco uma camiseta da Seleção Brasileira de Futebol personalizada, que Madonna vestiu imediatamente.
A cantora encerrou seu show com Celebration, que recebeu trechos de Give It 2 Me. Com um "obrigada, Porto Alegre, Brasil", Madonna se despediu, deixando Like a Virgin de fora. Mas para os fãs, uma música a menos ou um atraso de quase quatro horas já não importavam, e os súditos deixaram o estádio fascinados com o espetáculo majestoso da rainha do pop.
Fonte:Terra

DRAGS SE INSPIRAM EM FASE OITENTISTA PARA HOMENAGEAR MADONNA

Salto 22, cinco perucas, "quilos" de maquiagem e várias horas de produção. O "sacrifício" vale a pena quando a homenageada é a cantora Madonna, de volta ao Brasil quatro anos após sua ultima passagem e que se apresentou, na terça (4) e quarta-feira (5), no estádio do Morumbi, em São Paulo.

"É a Madonna! Ela merece, é a diva, a musa, ela pode tudo!", disse a drag queen Tchaca, que se inspirou em Like a Virgin para montar o visual para o primeiro dia de show da turnê, que marca os 30 anos de carreira da rainha do pop.

Na fila desde as 11h - o show está marcado para às 20h -, Tchaca posava para fotos enquanto aguardava para entrar no estádio, onde espera realizar o sonho de ser escolhida para subir ao palco com a diva. "É um sonho! Ia me descabelar inteira se isso acontecesse", brincou, com seu vestido de noiva imitando a Madonna dos anos 1980. 

Tchaca também dá sua dica após anos de profissão como drag. Com várias apresentações inspiradas na cantora no currículo, ela revela qual é o maior sucesso de performance em seus shows: Vogue, do disco I´m Breathless, de 1990. A música, aliás, foi a inspiração de outra drag queen que foi ao Morumbi, Malonna, cujo apelido foi inspirado na diva.

"Estou desde às 10h compondo o look, inspirado em várias músicas dela. Faço shows há 8 anos com vários hits da Madonna, mas a ocasião pedia um visual especial", contou.

Enquanto as duas se preparavam para entrar no estádio, dentro dele um grande número de drags se amontoava na pista VIP para ver Madonna de perto. O giro da cantora pelo Brasil será encerrado no próximo domingo (9), em Porto Alegre, no estádio Olímpico.

Fonte:TERRA

CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS OUVE ACUSADA DE ALICIAR TRAVESTIS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas interrogou no último dia (29) Telma Rodrigues do Nascimento, acusada de chefiar um esquema que busca travestis no Pará e no Ceará para serem exploradas no estado de São Paulo.

Telma responde pelos crimes de facilitação à prostituição e rufianismo, que significa exploração para obtenção de lucro por meio da prostituição alheia. A acusada foi presa após o desmantelamento de uma rede descoberta em fevereiro de 2011 pela Polícia Civil paulista. Telma, que obteve liberdade provisória, concedida pelo juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, aguarda julgamento do caso.

Acompanhada pela advogada Adriana Criniti, Telma respondeu às perguntas do presidente da CPI, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA). Segundo relatos das travestis que denunciaram Telma, a acusada obrigava que as vítimas fizessem uma quantidade mínima de programas, além de castigá-las fisicamente. Telma também seria responsável por intermediar cirurgias feitas  por “bombadeiras” (pessoas que vendem serviços de aplicação clandestinas de silicone, muitas vezes utilizando silicone industrial).

Telma defendeu-se  das acusações dizendo que apenas tinha duas pensões, mas não explorava as travestis. “Eu tenho a pensão, mas eu alugo vagas. Eu não faço nada de mandar buscar ninguém. O que elas [travestis] fazem da porta para fora, eu não posso fazer nada”, disse.

Na operação da Polícia Civil que culminou na descoberta do esquema comandado por Telma, uma das pensões, localizada na Rua Hermínio Lemos, 340, abrigava seis adolescentes e 20 adultos. Telma, porém, negou a existência desse número de menores de idade em sua pensão, admitindo que apenas uma delas poderia ter menos de 18 anos, mas que ela  teria sido enganada por um documento falso. “O adolescente que aparece no inquérito ficou na minha casa sim, mas estava com documento falso”, disse.

A residência, de acordo com Telma, tem três quartos, onde 15 travestis ocupavam beliches e pagavam R$ 20 por uma diária que dava direito à alimentação e hospedagem. A acusada disse que adquiriu o imóvel que pertencia a um homem, ao qual se referiu apenas por  “Alemão”. Telma teria pago R$ 6 mil pela casa, já que seria um imóvel invadido e ela teria ficado com a residência por quatro meses.

A outra pensão, localizada em uma esquina da Rua Santa Efigênia, segundo Telma, tem dois quartos e, nela, ficam sete travestis. A propriedade é alugada por Telma por um valor de R$ 1 mil e a cobrança da diária feita aos hóspedes é R$ 30. “Esse negócio de falar que eu ganho dinheiro com a prostituição, eu não ganho. Ganho com a moradia”, defendeu-se.

Embora tenha nascido em Belém (Pará) e ter família na cidade, Telma disse não conhecer anteriormente as travestis belenenses que residiam em sua pensão. Ela negou também que seu irmão, conforme consta nos autos do processo, tenha participação no envio das travestis a São Paulo. Telma disse apenas que aos conterrâneos dirigiam-se às suas pensões por indicação de companheiros de trabalho, que se conheciam por meio da prostituição nas ruas.

Os programas sexuais feitos pelas travestis, segundo a acusada, também não ocorriam dentro das suas pensões. “Lá na pensão não entra homem. O que elas [travestis] fazem da porta para fora é problema delas. Eu não sei o que fazem”, disse Telma.

Telma negou que participasse de um esquema de recebimento de comissões em operações plásticas. “Se fizesse isso eu teria dinheiro. Eu não tenho dinheiro, eu não tenho carro, não tenho nada. Eu vivo das minhas costuras”.  Ela declarou que indicou apenas a uma das travestis, citada como Emanuele, um cirurgião chamado Jair, que atende no bairro Santa Cruz. Emanuele desejava colocar silicone nos seios.

A acusada disse que conheceria Jair em função de uma plástica que teria interesse em fazer, no nariz. “Não fiz porque tenho medo de injeção”, disse. Ao longo do depoimento, no entanto, Telma entrou em contradição e acabou admitindo que levou outras travestis a esse cirurgião.

Para o presidente da CPI, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), essa não foi a única contradição nas respostas de Telma. “O depoimento dela é torrencialmente farto de contradições. Ela, na minha opinião, complicou-se em várias situações”, disse. Segundo Jordy, o esquema de Telma, que torna jovens reféns de uma condição de aliciamento, no qual as travestis chegam ao seu destino como devedores, faz parte de uma rede com possíveis ramificações internacionais.

“Ela [Telma] nos deu algumas pistas que podem evidenciar uma rede, uma organização, um sistema que acaba capturando jovens vulneráveis do ponto de vista econômico, socioafetivo e da solidez familiar”, disse.

A delegada da Polícia Civil da 1ª Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), Nilze Scapulatiello, disse que o nome de Telma constava em vários inquéritos. Ela constatou relatos muito semelhantes das vítimas, como o depoimento de uma travesti feito à delegada: "A Telma que me trouxe para cá, ela me deu dinheiro. Se eu fico doente, tenho que trabalhar. Se não trabalhar todos os dias, eu fico para fora. Se eu não trabalho, sou espancada". Os inquéritos apontavam, de acordo com ela, a responsabilidade de Telma no transporte das vítimas, no trabalho sexual forçado e nos espancamentos.

Fonte:EBC

OLHA ESSA!! VENENO DE ARANHA CONTRA A FALTA DE TESÃO!

 

Gente esta noticia publicada pela Revista ISTOÉ pode ser a salvação de muito homem que acaba falhando na hora H, mas pode ser uma arma perigosa nas mãos de uma tarada que queira andar com uma aranha na mão picando os bofes para depois ajudar com o antidoto.Rss.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) encontraram em uma aranha armadeira, um dos aracnídeos mais venenosos do mundo, a solução para os problemas de vários homens do planeta. É testado pelos estudiosos a utilização do veneno da espécie para o tratamento da disfunção erétil.

Segundo os pesquisadores, a ideia começou após relatos dos homens que eram picados pela aranha e chegavam aos hospitais com ereção. Foi observado que na maioria dos casos isso acontecia. 

Os primeiros testes aconteceram, com sucesso, em ratos. De acordo com a professora Maria Elena de Lima, do departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), foi necessário isolar uma toxina que provoca a ereção e injetaram nos ratos. Logo após eles reduziram os efeitos colaterais, que poderiam inclusive afetar o coração.  

GAYS GANHAM DIREITO DE ADOTAR CRIANÇAS NA ÁFRICA DO SUL

A Suprema Corte da África do Sul decidiu nesta terça-feira que casais gays têm o direito de adotar crianças.

O principal tribunal do país disse que os homossexuais que têm "relações duradouras com pessoas do mesmo sexo" têm condições de oferecer um lar estável, apoio e o afeto necessário para uma criança.

De acordo com a Constituição sul-africana, a discriminação baseada na orientação sexual é ilegal. No entanto, a Lei dos Cuidados da Criança proibia casais gays de participar em processos de adoção.

Com a recente decisão da Suprema Corte, a África do Sul passa a ser o primeiro país africano a permitir que casais do mesmo sexo adotem crianças - de acordo com a agência de notícias AFP.

"Estática"

O caso foi levado à corte por duas juízas lésbicas, Ann-Marie de Vos e Suzanne du Toit.

A Lei dos Cuidados da Criança já havia sido considerada inconstitucional pelo Tribunal de Pretória e, agora, a Suprema Corte confirmou a decisão e anunciou que "os direitos a igualdade a dignidade haviam sido violados por certas seções da lei".

Ann-Marie de Vos disse estar "estática" e aliviada com a decisão.

De acordo com o site Mail e Guardian Online, as duas juízas estão juntas desde 1989. Agora, elas poderão adotar os dois filhos de Vos oficialmente.

"Eu precisava saber que, se alguma coisa acontecesse comigo, Suzanne teria condições de tomar conta das crianças", disse de Vos.

Diferença cultural

A Constituição sul-africana do pós-apartheid garante direitos de igualdade a gays e lésbicas e torna ilegal qualquer discriminação baseada na orientação sexual, assim como na raça e no sexo.

Na maior parte dos outros países africanos, ainda existe muita discriminação e suspeita em relação a homossexuais.

Em uma entrevista em Joanesburgo, durante a Cúpula da Terra, o presidente da Namíbia, Sam Nujoma, lançou um ataque feroz aos gays e às idéias de direitos humanos dos países desenvolvidos.

"Quando vocês falam em direitos humanos, vocês também incluem os gays e lésbicas, e isso não faz parte da nossa cultura. E se vocês tentarem impôr a sua cultura em nós, africanos, nós vamos rejeitá-la", afirmou Nujoma.

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, também já se manifestou contrário aos direitos dos homossexuais e se referiu aos gays como "piores do que porcos e cães".
Fonte:BBC

NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CASAL GAY VENCE DISPUTA COM CLUBE

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de decidir que clubes não podem impedir gays de incluírem seus companheiros de relações estáveis como dependentes em título de classe familiar. A decisão foi tomada no julgamento da apelação do Clube Athletico Paulistano, que se recusava a aceitar o pedido de um de seus sócios para incluir o companheiro e a filha como dependentes.

Diante da recusa do clube, o sócio, o médico infectologista Ricardo Tapajós Martins Coelho Pereira, de 47 anos, recorreu à Justiça. O caso foi para a 11.ª Vara Civil do Foro Central de São Paulo, onde o médico comprovou que vive desde 2004 em relação estável com seu companheiro Mário Jorge Warde Filho, que também é medico. No ano de 2009, os dois chegaram a lavrar uma escritura pública declaratória dessa união, anexada ao processo.

O juiz de primeira instância deu razão ao sócio, mas o clube recorreu ao Tribunal de Justiça. Alegou que o centenário Paulistano, um dos clubes mais tradicionais e fechados de São Paulo, segue o Código Civil, segundo o qual só existe relação estável entre homem e mulher. Também afirmou que o Estado não pode se intrometer em assuntos de interesse de entidade privada. Por fim, assegurou em sua defesa que qualquer mudança no estatuto do clube só pode ser feita por meio assembleia dos associados.

O relator do caso na 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, desembargador Fortes Barbosa, não aceitou nenhuma das alegações. Lembrou que o Estado tem obrigação de garantir o respeito aos direitos fundamentais das pessoas não só nas suas relações diretas com os cidadãos. Deve protege-los também nas relações entre pessoas físicas e jurídicas. Em outras palavras, nenhuma associação civil pode agir à revelia da lei.

Quanto à lei, o relator lembrou que ela já reconhece a união homoafetiva como família. Citou a decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2011, que diz o seguinte: os casos de união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo não diferem em nada dos casos entre heterossexuais. A decisão no STF foi aprovada por unanimidade.

Por fim, quanto à assembleia do clube, o relator concluiu ser desnecessária, porque nenhuma decisão dela pode se opor às leis vigentes no País.

Os desembargadores Francisco Loureiro e Percival Nogueira seguiram o voto do relator. O clube ainda pode recorrer a instâncias superiores. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.