GAY DEVE SER INDENIZADO POR PECHA, DIZ DESEMBARGADOR

A União deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um homossexual por, no certificado que o isentou do serviço militar, estar escrito que ele era moralmente incapaz para ingressar no Exército em razão de sua orientação sexual, votou o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O voto que fixa a indenização foi dado em julgamento da 4ª TRF-4. Outro desembargador da corte, Candido da Silva Leal Junior, porém, pediu vista do processo.
O relator do processo, Gebran Neto, entendeu que o documento feriu direitos fundamentais do autor. Afinal, ‘‘ao distinguir tal documento com cor diferente dos demais, a Administração efetivamente desrespeitou aos princípios constitucionais de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação’’, afirmou.
O autor, que mora em Tubarão (SC), conta que só tomou conhecimento do fato quando precisou confirmar o número do atestado de reservista, em 2003, para pleitear uma vaga de estágio. “Percebi que carregava há 22 anos um atestado de incapacidade moral”, disse em seu depoimento à Justiça.
Conforme o relator, houve ofensa ao patrimônio moral do autor, trazendo-lhe sentimentos autodepreciativos e angustiantes. “O documento representou desprestígio e descrédito à sua reputação, expondo-lhe à humilhação”, observou em seu voto.
Apesar de confirmar a condenação da União, Gebran votou por diminuir para R$ 30 mil o valor da indenização. A quantia arbitrada em primeira instância era de R$ 50 mil. Segundo ele, deve ser levado em conta o princípio da proporcionalidade para evitar o enriquecimento sem causa. O valor decidido pela Turma deverá ser acrescido de juros e correção monetária. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

HOMOFOBIA NA REDE! JUIZ DE GOIÁS USA FACEBOOK PARA CHAMAR CASAMENTO GAY DE "ABERRAÇÃO"

O juiz Platão E. Ribeiro, que atua em Anápolis (50 km de Goiânia) usou o Facebook para se manifestar contra o casamento gay e provocou a reação da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) e de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais.
Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa com bonecos do sexo masculino, em comemoração ao casamento gay aprovado pela Câmara dos Deputados do Uruguai, o magistrado postou que "a chamada realidade não passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão concebidos pela saída do esgoto".

Após a publicação do comentário na última quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota oficial contra a postura do juiz.

O magistrado não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
Em nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão feito pelo magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a postura do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem e a mulher em maio de 2012.

Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com a nova dinâmica social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos homossexuais. Na nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em Goiânia.  O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente foi autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, no final de setembro.
Fonte:Terra

CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS OUVE TRAVESTI RESGATADA

Uma das principais vítimas de uma suposta rede de tráfico de pessoas com ramificações no Estado do Amazonas, a travesti Bruna Valadares, 27, prestou depoimento na manhã desta segunda-feira (10) , na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que apura ocorrências em níveis nacional e internacional. Essa é a segunda vez que a CPI vem à capital amazonense. A primeira ocorreu em julho deste ano.

A CPI, que tem como relatora a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB/AM), colheu os depoimentos de Bruna, natural do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que em maio deste ano, com o sonho de ajudar a família, embarcou para São Paulo depois que recebeu um convite para trabalhar, mas foi enganada e passou à condição de vítima do tráfico.

A comissão veio a Manaus, também, apurar o suposto desaparecimento de 20 garotas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Durante a audiência, realizada no miniplenário Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o delegado do município José Elcy Barroso negou a existência do tráfico no município. Ele deixou claro aos parlamentares que nos casos investigados as garotas deixaram o município por conta própria, mas não convenceu os integrantes da CPI.

Sub-relator da comissão, o senador Paulo Davim (PV/RN) lamentou o fato de o delegado minimizar os casos e de ter afirmado “não existir nenhuma vítima de tráfico humano em Iranduba”. Segundo Alvim, levantamentos de dados e recolhimento de informações continuarão, pois é necessário esclarecer os casos do município, tendo em vista que a polícia não soube informar dos relatos no desaparecimento das garotas.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB/PA) também não cabe ao delegado julgar as vítimas, nos casos de serem usuárias de drogas ou por já terem vida sexual ativa.

Vários órgãos de combate à  violência, à prostituição e ao tráfico de pessoas no Estado tiveram representados na audiência. Um dos fatos mais relatados pelos parlamentares é a de que a maioria das vítimas é cooptada nos festivais folclóricos da região, como ocorreu com Bruna Valadares, que estava no Festival Folclórico de Parintins quando foi convencida a ir para São Paulo, por uma outra travesti de Macapá, com o objetivo de mudar de vida e modificar o corpo, implantando silicone. Bruna relatou todo o procedimento tomado e as dificuldades para retornar a Parintins, das ameaças e constrangimentos passados.  Por segurança e por ser testemunha principal da comissão, a travesti está sendo escoltada por policiais militares.

Vanessa Grazziotin explicou que o crime de tráfico humano não se caracteriza pela prática da viagem forçada. “As vítimas, geralmente, são pessoas em situação social vulnerável que são aliciadas com promessas de melhores oportunidades. “Esse crime é real, invisível e de difícil diagnóstico porque existem muitas pessoas como o delegado Elcy que minimizam a situação de risco e de aliciamento das vítimas”, comentou a presidente da CPI

Grazziotin, explicou que após a conclusão do relatório, previsto para este mês, a comissão irá acompanhar o processo da prisão dos principais suspeitos dos casos investigados. “A CPI foi criada para combater o  tráfico existente no país e não poderíamos deixar o Estado do Amazonas, pois sabemos que há  relatos em diversos municípios. O caso da Bruna é um exemplo desses, mas temos outros quatro casos em que as famílias apenas receberam os corpos das vítimas, sem mais nenhuma informação e todos envolvidos com o tráfico de pessoa”, afirmou a senadora.

CONFIRA OS FILMES QUE CONCORREM AO GLOBO DE OURO 2013

A lista dos indicados ao Globo de Ouro em 2013 foi divulgada nesta quinta-feira (13). Entre os filmes de drama indicados ao troféu estão ‘Argo‘, ‘Django Livre‘, ‘As Aventuras de Pi‘, ‘Lincoln‘ e ‘A Hora Mais Escura‘. Na categoria de melhor musical ou comédia, estão ‘O Exótico Hotel Marigold‘, ‘Os Miseráveis‘, ‘Moonrise Kindgom‘, ‘Amor Impossível‘ e ‘O Lado Bom da Vida‘.
A cinebiografia Lincoln, que aborda os últimos dias do presidente norte-americano assassinado antes de completar seu cargo, lidera a lista com um total de sete indicações: melhor filme na categoria drama, direção (Steven Spielberg), ator (Daniel Day-Lewis), ator coadjuvante (Tommy Lee Jones) e atriz coadjuvante (Sally Field).
Em seguida estão ‘Argo’ , de Ben Affleck, e ‘Django Livre’ , de Quentin Tarantino, concorrendo a cinco prêmios cada. Também se destaca o drama ‘A Hora mais Escura’ – sobre a busca por Osama Bin Laden, dirigido por Kathryn Bigelow – e ‘As Aventuras de Pi’, de Ang Lee. Ambos concorrem ao prêmio de melhor direção.
Jodie Foster será a homenageada desta edição recebendo o prêmio Cecil B DeMille.
A 70ª edição do Globo de Ouro ocorre no dia 13 de janeiro de 2013, em Los Angeles. As responsáveis pela apresentação serão – novamente – Tina Fey e Amy Poehler.
Confira a lista completa de indicados na categoria Cinema:
Melhor filme – drama
Argo
Django Livre
As Aventuras de Pi
Lincoln
A Hora Mais Escura
Melhor filme – comédia ou musical
O Exótico Hotel Marigold
Os Miseráveis
Moonrise Kingdom
Amor Impossível
O Lado Bom da Vida
Melhor diretor
Ben Affleck – Argo
Kathryn Bigelow – A Hora Mais Escura
Ang Lee - As Aventuras de Pi
Steven Spielberg – Lincoln
Quentin Tarantino – Django Livre
Melhor roteiro
Argo
Lincoln
O Lado Bom da Vida
Django Livre
A Hora mais Escura
Melhor ator – Drama
Daniel Day-Lewis – Lincoln
Richard Gere - A Negociação
John Hawkes - As Sessões
Joaquin Phoenix – The Master
Denzel Washington – O Voo
Melhor atriz – Drama
Jessica Chastain – A Hora Mais Escura
Marion Cotillard – Rust & Bone
Helen Mirren – Hitchcock
Naomi Watts – O Impossível
Rachel Weisz – The Deep Blue Sea
Melhor ator – comédia ou musical
Jack Black – Bernie
Bradley Cooper – O Lado Bom da Vida
Hugh Jackman – Os Miseráveis
Bill Murray – Um final de semana em Hyde Park
Ewan McGregor – Amor Impossível
Melhor atriz – comédia ou musical
Emily Blunt – Amor Impossível
Judi Dench – O Exótico Hotel Marigold
Jennifer Lawrence – O Lado Bom da Vida
Maggie Smith - Quartet
Meryl Streep – Hope Springs
Melhor atriz coadjuvante
Amy Adams – The Master
Sally Field – Lincoln
Anne Hathaway – Os Miseráveis
Helen Hunt – As Sessões
Melhor ator coadjuvante
Alan Arkin – Argo
Leonardo DiCaprio – Django Livre
Philip Seymour Hoffman – The Master
Tommy Lee Jones – Lincoln
Christoph Waltz – Django Livre
Melhor filme animado
Valente
A Origem dos Guardiões
Frankenweenie
Detona Ralph
Hotel Transilvânia
Melhor filme em lingua estrangeira
Os Intocáveis
Amour
A Royal Affair
Kon-Tiki
Rust & Bone
Melhor canção original
“For You”, de Keith Urban - Ato de Coragem
“Not Running Anymore”, de Jon Bon Jovi - Amigos Inseparáveis
“Safe and Sound”, de Taylor Swift e The Civil Wars - Jogos Vorazes
“Suddenly”, de Hugh Jackman - Os Miseráveis
“Skyfall”, de Adele - 007 – Operação Skyfall
Melhor trilha sonora
Anna Karenina – Dario Marianelli
Argo – Alexandre Desplat
A Viagem – Tom Tykwer, Johnny Klimet & Reinhold Heil
As Aventuras de Pi - Michael Danna
Lincoln – John Williams

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

COM GRIPE E VAIAS, MADONNA CONFIRMA MAJESTADE EM PORTO ALEGRE

Uma rainha precisa que tudo esteja perfeito para se apresentar diante de seus súditos - mesmo que isso implique em um atraso que beira o absurdo. Com a rainha do pop, não foi diferente: gripada, Madonna demorou 3h40 além do previsto para subir ao palco do Estádio Olímpico na noite de domingo (9), em Porto Alegre. A falha não passou despercebida, e os últimos 30 minutos de espera foram marcados por vaias e xingamentos - "ei, Madonna, vai tomar no...", gritava um coro na pista premium.
Mas não é à toa que a cantora americana ostenta o título de maior diva do pop: às 23h10, quando Madonna surgiu entre bailarinos vestidos de monges para cantar Girl Gone Wild, os mesmos fãs que antes reclamavam passaram a aplaudir e gritar. Ao todo, 43 mil pessoas se renderam ao espetáculo de uma artista que, aos 54 anos, mostrou a mesma habilidade e presença de palco de décadas atrás. Madonna iniciou o show dançando e interpretando em coreografias que envolvem um clima noir de motel de beira de estrada, tiros e luta corporal.
Após Revolver, Gang Bang e Papa Don't Preach, Madonna empolgou o público com Hung Up. Em Express Yourself, já com o figurino de cheerleader, ela cantou trechos de Born This Way, de Lady Gaga, e fez fãs gritarem ao mostrar a calcinha vermelha sob a saia rodada. "OK, Porto Alegre. Quero ouvir todos meus fãs cantando mais alto que em qualquer lugar do mundo", disse antes de Turn Up the Radio.
Empolgada com a resposta positiva do público, Madonna disse "obrigada" e afirmou estar feliz por este ter sido o primeiro show na América do Sul em que não chovia. A cantora disse que estava gripada e que não queria fazer o show, "mas ver os rostos de vocês me fez ter vontade de vir aqui dar o meu melhor". Ela disse que português era "muito difícil", e que conhecia poucas palavras no idioma: "c******, gostosa, safada e periguete".
Em Open Your Heart, Madonna se aproximou, ofereceu o microfone aos fãs e depois reclamou: "vocês podem fazer melhor do que isso, sério". O show mudou de cara e, após Human Nature, a cantora agradeceu a todas as mulheres que lutam por mudanças e que sofrem por se expressarem.
Com um coral, Madonna levou o público ao ponto alto da apresentação em Like a Prayer - ela voltou a oferecer o microfone aos fãs, tocou nas mãos deles e fez todos gritarem ao erguer uma bandeira do Brasil. Durante a canção, um fã jogou ao palco uma camiseta da Seleção Brasileira de Futebol personalizada, que Madonna vestiu imediatamente.
A cantora encerrou seu show com Celebration, que recebeu trechos de Give It 2 Me. Com um "obrigada, Porto Alegre, Brasil", Madonna se despediu, deixando Like a Virgin de fora. Mas para os fãs, uma música a menos ou um atraso de quase quatro horas já não importavam, e os súditos deixaram o estádio fascinados com o espetáculo majestoso da rainha do pop.
Fonte:Terra