O juiz Platão E. Ribeiro, que atua em Anápolis (50 km de Goiânia) usou o
Facebook para se manifestar contra o casamento gay e provocou a reação
da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil –
seccional Goiás (OAB-GO) e de entidades de defesa dos direitos dos
homossexuais.
Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa com bonecos do
sexo masculino, em comemoração ao casamento gay aprovado pela Câmara dos
Deputados do Uruguai, o magistrado postou que "a chamada realidade não
passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão
concebidos pela saída do esgoto".
Após a publicação do comentário na última quarta-feira (12), o Conselho
Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT)
de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota oficial contra a
postura do juiz.
O magistrado não foi localizado pela reportagem para comentar o caso.
Em nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO,
Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão feito pelo
magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o
Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de
milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela
Constituição Federal de 1988.
Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a postura
do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO
(Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de
posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão
do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como
entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união
estável entre o homem e a mulher em maio de 2012.
Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com a nova dinâmica
social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos homossexuais. Na
nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO
informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado
nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de
Notas, em Goiânia. O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente
foi autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e
Sucessões de Goiânia, no final de setembro.
Fonte:Terra
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