AÇÕES AFIRMATIVAS PROMOVEM A DIVERSIDADE SEXUAL EM FORTALEZA

A cidade de Fortaleza encerrou no último dia 27, com a XI Parada pela Diversidade Sexual, uma programação voltada para esse tema, que se estendeu durante todo o mês de junho. Oficinas, seminários e atividades culturais foram algumas das realizações da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), em parceria com o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

A atuação da Coordenadoria está focada no desenvolvimento e na coordenação de ações afirmativas para a população LGBT em Fortaleza. Por isso, as atividades culturais são uma das suas frentes. Através delas, trabalha-se a identidade LGBT, buscando o reconhecimento desse público para fortalecer sua capacidade de reivindicar direitos. Nesse sentido, a SDH realiza, todos os anos, os Jogos da Diversidade Sexual e apóia as Paradas pela Diversidade Sexual. Os Jogos visam o combate à homofobia no esporte e são realizados em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer (Secel).
No campo da defesa de direitos humanos, a SDH realiza atendimentos sociojurídicos de acompanhamento a processos administrativos referentes à Lei Municipal Nº 8.211/98 e à Lei Municipal Nº 9.136/2006, que, respectivamente, pune estabelecimentos comerciais, industriais, empresas prestadoras de serviços e similares que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual, e que concede benefícios previdenciários aos companheiros ou companheiras homossexuais das servidoras e servidores (veja coordenada sobre leis).
Esse atendimento será reforçado, nesse ano, com a inauguração do Centro de Referência LGBT. O Centro será instalado a partir de convênio com o governo federal e vai oferecer serviços de atendimento psicológico e sociojurídico, além de receber denúncias de discriminação e realizar pesquisas sobre homofobia no município de Fortaleza.
Uma das ações que merece ser comemorada é a atuação da Prefeitura em relação à saúde. Além de contar com um grupo de trabalho sobre saúde das mulheres lésbicas, que realizou seu primeiro seminário em agosto do ano passado, a Prefeitura conseguiu reduzir o número de novos casos de Aids na cidade.
Outro destaque é a participação popular. A população LGBT conta com assembleias do Orçamento Participativo (OP) especiais para esse segmento. A mais recente, realizada no último dia 22 de junho, reuniu 140 pessoas.