Juiz quebra sigilo bancário para descobrir quem pagou outdoors

O juiz Emanuel Leite Albuquerque, da 117ª Zona Eleitoral, autorizou ontem a quebra de sigilo bancário da Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Ceará (Comaduec), liderada pelo bispo Shelley Macêdo. A decisão vem em resposta a uma representação da coligação "Fortaleza Cada Vez Melhor", que pedia investigações mais profundas sobre as ações dos dirigentes da convenção que, no início do mês, patrocinou a confecção de outdoors, cartazes e panfletos contra a prefeita e candidata à reeleição Luizianne Lins (PT). De acordo com a liminar - que será publicada hoje - o juiz também proíbe a divulgação, distribuição e afixação de qualquer propaganda negativa contra a candidata do PT.

Se as propagandas forem feitas através de outdoors, a multa pode chegar a R$15.961,50 pela fixação de cada um deles. Já no caso de panfletos, cartazes, inscrições ou pinturas, a multa é de R$ 5.320,50. Segundo a decisão judicial, esse tipo de campanha tem o objetivo visível de "macular a imagem da pessoa da senhora Luizianne Lins" tanto no âmbito administrativo como político, agredindo todas as normas do Direito Eleitoral.


O juiz Emanuel Leite Albuquerque também considera que o grande número de outdoors utilizados pela organização evangélica - 100 no total - "revela indícios de riscos de desequilíbrio de forças" na campanha eleitoral, além de caracterizar abuso de poder econômico, o que autorizaria a Justiça a quebrar o sigilo bancário da Comaduec. O evangelista José Menezes, assessor do bispo Shelley, comentou a decisão judicial e afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral a quebra no sigilo bancário de qualquer igreja. "As finanças competem somente a ela (Igreja)", defendeu o assessor, que não soube precisar quanto teria sido gasto com os outdoors. Menezes também declarou que a equipe jurídica da convenção já foi acionada. "Nossa campanha não parou e vai continuar", completou.

Para a advogada da coligação "Fortaleza Cada Vez Melhor", Isabel Lopes, a decisão já era esperada, devido principalmente à expressividade dos gastos utilizados para a concretização da propaganda. "Agora esperamos que essa decisão seja cumprida de forma enérgica, ágil, levando em consideração que estamos em período eleitoral", declarou.