A cerimônia vai firmar o compromisso perante a Justiça de 30 casais LGBT. A solenidade fará parte da programação mensal em alusão à lei municipal 8.626/2002, que estabelece o dia 28 de junho como o Dia Municipal do Orgulho Homossexual. De acordo com o coordenador da Diversidade Sexual, Jorge Pinheiro, a ação busca facilitar aos casais LGBT o acesso ao casamento civil e a todos os seus benefícios legais como garantia de direitos.
Veja abaixo os documentos que devem ser apresentados:
Solteiros: RG e Certidão de Nascimento.
Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio
Viúvos:RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha.
Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada.
Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada e Certidão de divorcio consularizada.
Solteiros: RG e Certidão de Nascimento.
Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio
Viúvos:RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha.
Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada.
Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada e Certidão de divorcio consularizada.
Serviço
Prazo: até 13 de maio
Local: Centro de Referência LGBT Janaína Dutra (Rua Pedro I, 461, Centro)
Horário: de 8h às 17h
Prazo: até 13 de maio
Local: Centro de Referência LGBT Janaína Dutra (Rua Pedro I, 461, Centro)
Horário: de 8h às 17h
Nenhum comentário:
Postar um comentário