Em 2014, a lutra contra o tráfico humano deve ganhar um aliado de peso: a Campanha da Fraternidade, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Com o tema Fraternidade e Tráfico Humano, a campanha tem como objetivo identificar práticas de tráfico humano em suas várias formas, mobilizando a sociedade brasileira nesta luta. Em 2013, o ano já havia sido marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, construído coletivamente com a participação de Ministérios, organismos internacionais, estados, municípios e sociedade civil.
Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, em 2013 o Brasil descobriu o tema. “Tivemos um progresso evidente. Criamos um novo modelo de governabilidade, organizamos e produzimos conhecimentos inéditos, fortalecemos a rede nacional de postos e núcleos de atendimento e, principalmente, ampliamos a consciência social sobre o tema", explicou. Levantamento da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) mostra a consolidação de uma rede com núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. São 16 núcleos e 12 postos avançados de atendimento humanizado ao migrante.
O Governo do Estado do Ceará possui um destes postos e um núcleo que têm trabalhado no enfrentamento do tráfico de pessoas: o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) e o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP). Enquanto o posto é uma porta de acolhimento com atendimento humanizado, o Núcleo tem articulado ações de prevenção, atenção às vítimas e repressão em todo Estado.
A Sejus preside ainda o Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Ainda em 2013, foi dada a consulta pública do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que deverá ser lançado em 2014.
Para a secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Mariana Lobo, o Ceará atua em três eixos, sendo a prevenção ao crime o principal deles. “Ministramos oficinas para a população vulnerável, palestras para rede de atendimento visando à formação de multiplicadores sobre o tema. Realizamos ainda ações preventivas com as profissionais do sexo, ministrando palestras sobre o crime, mostrando como acontece e como é feito o aliciamento, damos dicas de prevenção, fazemos o recebimento de denúncia e o acolhimento inicial da vítima, encaminhando à rede de atendimento e monitoramento do caso”, afirma.
Em setembro de 2013, o Ceará aderiu ainda à campanha Coração Azul, da ONU, que ajuda a informar a sociedade sobre o crime. A adesão representa uma aliança ao esforço de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o compromisso na implementação de ações de mobilização e sensibilização da sociedade brasileira como previsto no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado no início de 2013.
CONCEITO - Segundo o Protocolo de Palermo, legislação internacional referência, a expressão "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos.
DENUNCIE - Falsas promessas de melhores condições de vida no exterior ou em outro lugar do Brasil podem ser propostas que mascaram o tráfico de pessoas. Denuncie por meio do (85) 3101-2708 ou pelo site www.sejus.ce.gov.br. As denúncias podem ser realizadas anonimamente.
ONIX DANCE ADERE A CAMPANHA
O site Onix Dance mais uma vez fazendo cumprir o seu papel social na luta pela cidadania LGBT está aderindo a campanha Coração Azul da ONU contra o tráfico de pessoa, o banner alusivo a campanha estará em nosso site, blogs e redes sócias a partir deste sábado.
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