A estudante universitária Mayara Petruso foi condenada nesta
quarta-feira (16) a 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão por mensagem
preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua
página no Twitter. A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida
Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.
A acusada confessou ter publicado a mensagem “Nordestisto [sic] não é
gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. Ela alegou ter
sido motivada pelo resultado das eleições à presidência da República em
2010, quando seu candidato – José Serra – perdeu para Dilma Rousseff
devido à expressiva votação dos nordestinos.
Em sua defesa, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que
não é preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta
repercussão. Confessou estar envergonhada e arrependida pelo que fez.
À época, a estudante cursava o primeiro ano de Direito, residia na
capital paulista com duas amigas e estagiava em escritório de advocacia
de renome. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a
faculdade e mudou-se de cidade com medo de represálias.
Com base na Lei n.º 7.716/89, o MPF (Ministério Público Federal)
denunciou a ré por crime de discriminação ou preconceito de procedência
nacional. Em sua sentença, a juíza expôs a gravidade da situação:
— Reconheço que as consequências do crime foram graves socialmente,
dada a repercussão que o fato teve nas redes sociais e na mídia [...].
O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à
repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui
o dolo [intenção].
Confira matéria completa no R7.
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