A notícia traz esperança para todos que defendem Direitos Humanos, sobretudo feministas, ativistas do movimento LGBT, do movimento negro e os que lutam contra a violência à crianças.
Quando encontrarem blogs que incitam a violência, ou crimes de ódio e pedofilia sugerimos que não divulguem. Denunciem à PF, ou à Safernet.
Um dos presos, Marcelo Valle foi condenado em 2009, mas teve sua pena abrandada por ser considerado semi-imputável. Colocado em liberdade, Valle intensificou seus ataques a vários grupos. Mais informações aqui.
Os presos responderão pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA). Caso condenados podem pegar prisão de 5 a 11 anos e multa.
E se a intolerância fosse somente homofobia. O que aconteceria?
Cremos que a resposta vocês já sabem.
Polícia Federal prende incitadores de crimes de ódio na internet
A PF em Curitiba realiza nesta quinta-feira (22), a fase ostensiva da sua “Operação Intolerância” – por meio da qual identificou os responsáveis pelas postagens criminosas encontradas no site silviokoerich.org – , para o cumprimento dos mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal contra Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, moradores de Curitiba e Brasília, respectivamente.
As investigações, conduzidas pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos, uma Unidade Especializada da PF, permitiram a cabal identificação dos criminosos, que há meses vinham postando mensagens de apologia de crimes graves e da violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores.
Esta Unidade Especializada, que integra a Delegacia de Defesa Institucional da PF, recebera inúmeras denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do referido site, bem como outras denúncias, de mesmo teor, foram dirigidas ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet, onde se registraram 69.729 (até 14.04.12) pedidos de providências a respeito do conteúdo criminoso do site investigado, um número recorde da participação de populares no controle do conteúdo da internet brasileira.
Também, nesta manhã, a PF dará cumprimento aos mandados de busca e apreensão expedidos pela JF, para examinar residências e locais de trabalho dos criminosos em busca de elementos materiais da responsabilidade criminal, já amplamente demonstrada ao longo da investigação e que, preliminarmente, permitiu identificar o cometimento dos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social (Lei 7716/89); incitação à prática de crime (art. 286 do Código Penal) e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Lei 8069/90-ECA).
Consta da decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos criminosos que “Elementos concretos colhidos na investigação demonstram que a manutenção dos investigados em liberdade é atentatória à ordem pública. A conduta atribuída aos investigados é grave, na medida em que estimula o ódio à minorias e à violência a grupos minoritários, através de meios de comunicação facilmente acessíveis a toda a comunidade. Ressalto que o conteúdo das ideias difundidas no site é extremamente violento. Não se trata de manifestação de desapreço ou de desprezo a determinadas categorias de pessoas (o que já não seria aceitável), mas de pregar a tortura e o extermínio de tais grupos, de forma cruel, o que se afigura absolutamente inaceitável.”
Dentre os conteúdos publicados pelos criminosos e localizados pela PF, havia referência ao apoio prestado pelos criminosos ao atirador Wellington, que em 2011 atacou a tiros uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro, matando diversas crianças, bem como à suposta incapacidade da Polícia Federal em o localizar e deter.
O nome “Sílvio Koerich” foi apropriado indevidamente pelo investigado Emerson Eduardo Rodrigues, que havia sido expulso de um fórum de debates feminista, representando assim uma represália àquela pessoa, que inicialmente rejeitou, num ambiente virtual, as declarações preconceituosas, homofóbicas e intolerantes do ora investigado preso.
O nome da Operação da PF, Intolerância, mais do que indicar a atuação criminosa dos presos, significa a intolerância da sociedade brasileira para com tais condutas, sempre pronta e vigorosamente reprimidas pela PF.
Haverá entrevista coletiva para a imprensa no “Auditório APF Edson Matsunaga”, na sede da PF em Curitiba (Rua Profa. Sandália Monzon nº 210, bairro Santa Cândida, CEP 82640-040), às 10h, quando serão entregues DVD’s com cópia de parte do material encontrado durante as investigações e que levaram ao decreto judicial de prisão preventiva para a manutenção da ordem pública.
Será disponibilizado ainda pequeno vídeo da ação policial, para o que os interessados deverão portar pen-drive.
Fonte Paraná Online
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