CEARÁ CELEBRA 1º UNIÃO HOMOSSEXUAL NO PRESÍDIO FEMININO

A primeira união estável homoafetiva no Instituto Penal Desembargadora Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz, foi celebrada nesta sexta-feira (24). O casal, Marluce Bezerra de Sousa e Andrelina da Silva, pode sacramentar a união que iniciou dentro do presídio em 2005 na presença de uma escrivã e de amigos. Marluce já responde sua pena no regime semiaberto, mas sua companheira Andrelina da Silva continua em regime fechado.


Para a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, o compromisso selado pela primeira vez dentro de unidade penal cearense é um marco na igualdade de direitos.

A união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em votação unanime no último dia 05 de maio de 2011. A partir da decisão todos os casais sem distinção de sexo, podem fazer o registro em cartório de união estável e passam a ter direitos conjugais, tais como herança, Previdência Social, pensão alimentícia e divisão de bens, entre outros.
Fonte: Diário do Nordeste