EM EDITORIAL JORNAL O GLOBO DEFENDE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

EDITORIAL
A necessária criminalização da homofobia
As deploráveis cenas que mostram cinco jovens (quatro deles menores de idade) agredindo rapazes na Avenida Paulista, sem motivo aparente e, tudo indica, apenas pela suspeita (ou pelo "incômodo") de as vítimas serem homossexuais, devem ser vistas como preocupante advertência de que as cada vez mais constantes manifestações de intolerância no país precisam ser combatidas com ações imediatas e exemplares do Estado. Este não foi um episódio isolado. Dias antes, um soldado do Exército atirou num jovem que, pouco antes, havia participado no Rio de uma passeata em protesto contra a homofobia.
A estes exemplos juntam-se outros, materializados em atos discriminatórios que nem sempre chegam à violência de fato, mas que, igualmente, são inaceitáveis evidências de sério desvio social. Autores de agressões físicas, verbais ou psicológicas a cidadãos unicamente por suas opções sexuais são movidos pela mesma linha de pensamento, retrógrado e destituído de qualquer traço de racionalidade, que leva grupos incivilizados a atacar prostitutas, a agir de forma racista, a agredir correntes religiosas com as quais não comungam - enfim, a praticar toda sorte de intolerância.
No caso específico da homofobia, trata-se de dar pronta resposta a odiosos atos de selvageria, que, num crescendo, vão numa direção que ultrapassa a fronteira das manifestações de discriminação (no trabalho, na escola etc.) para ingressar no macabro terreno da violência física. Levantamentos recentes, com base em registros das polícias estaduais, mostram que cerca de 200 homossexuais são assassinados por ano no país. É uma estatística contundente, retrato de um desvio social grave que precisa ser reprimida com firmeza.
Disso trata o projeto de lei 122/2006, em tramitação na Câmara dos Deputados, propondo a criminalização da homofobia. O texto define como crime a discriminação por orientação de sexo e identidade de gênero, e estabelece que o autor de atos de intolerância e segregação sexual fica sujeito a penas que vão de reclusão a multa. Sua aprovação dotará o Estado de um eficiente dispositivo legal para punir uma infração não suficientemente tipificada no Código Penal.
É fundamental que assim o seja. O país já dispõe de legislação apropriada para punir outras expressões de intolerância e doença sociais - como as leis que prescrevem penas em casos de manifestação de racismo ou de agressões contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. A adoção de um dispositivo legal específico é providência imprescindível para dotar o Estado de um instrumento coercitivo capaz de inibir, ou, se for o caso, punir selvagens como aqueles que praticaram agressões no Rio e em São Paulo. Paralelamente a essa iniciativa pontual, devem ser promovidas, em âmbito nacional, ações mais amplas, estratégicas, de esclarecimento e de estímulo a mudanças de comportamento, que condenem a intolerância em todas as suas vertentes.
O Brasil que aspira a se tornar uma nação de ponta não pode crescer com pés de barro, dando abrigo ao barbarismo de grupos intransigentemente fora de sintonia com a Civilização.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE ALTERA NOME SOCIAL DE TRANSEXUAIS NO REGISTRO DE NASCIMENTO

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 72/07), que permite a alteração do nome, na certidão de nascimento, por nome social de transexuais. O PLC 72/07 altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73).


Até então, a Lei de Registros Públicos permitia apenas a mudança do primeiro nome por decisão na justiça, se o indivíduo tiver apelido notório, ou por coação de ameaça para colaborar em investigações de crimes.

“Peço desculpas pela demora na aprovação do projeto”, disse o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) a travestis e transexuais presentes. O projeto, que levou três anos de tramitação até chegar a esse resultado, foi proposto pelo ex-deputado federal Luciano Zica (PV-SP), na época deputado pelo PT.

Agora, o PLC 72/07 será encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para a alteração do nome, será necessário um laudo médico psicossocial do transexual. Na certidão vai constar o nome “transexual” para classificar a mudança do sexo biológico do masculino e feminino ou vice-versa.

No dia 1º de setembro, o projeto recebeu voto favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO). Presente durante o anúncio aos militantes LGBT presentes, a senadora disse que esta medida vai resguardar interesses de terceiros eventualmente impactados por essa mudança no registro civil. “Um exemplo seria uma pessoa com a qual o transexual quisesse, no futuro, se casar”, disse. A militância comemorou a vitória. E muito!

MILITANTE DA ONG REVIDA DE JACAREÍ (SP) É ASSASSINADO COM 12 TIROS; POLÍCIA INVESTIGA CRIME DE HOMOFOBIA

Iranilson Nunes da Silva, 38, militante da ONG Revida de Jacareí, a cidade localizada no Vale do Paraíba, a 70 quilômetros de São Paulo, foi barbaramente assassinado com 12 tiros, no bairro Jardim Nova Esperança.

O crime aconteceu na noite de terça-feira, 23, e o corpo foi sepultado nesta quarta-feira no cemitério Parque São Francisco. Desempregado e morador do subúrbio de Jacareí, Iranilson voltava de uma entrevista de trabalho.

Na ocasião dos disparos, falava ao celular com u amigo, quando um homem em uma moto o abordou e efetuou o crime. Socorrido para a Santa Casa, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Ameaças – A vítima havia prestado queixa à policia de ameaças que recebia via celular. A polícia solicitou o aparelho para rastrear as ligações e as mensagens ameaçadoras via SMS. As investigações serão feitas pela Delegacia de Investigações Gerais (DGI). “Segundo os depoimentos, há indícios de homofobia, mas não há provas. Pode haver outros motivos que iremos investigar”, disse o delegado Luiz Antônio Santos.
Mundo Mais

HOMOFÓBICO DA AV. PAULISTA É APREENDIDO NA FUNDAÇÃO CASA; POLÍCIA FAZ BUSCAS POR OUTROS AGRESSORES.

Um dos suspeitos de agressões a homossexuais no último dia 14, na avenida Paulista, se apresentou nesta quinta-feira (25) à Fundação Casa, segundo informou o órgão. No começo da noite desta quinta, o adolescente de 17 anos se encontrava na unidade Brás (centro). A apreensão acontece após decisão judicial da última terça-feira (23). Por volta das 19h10, a Divisão de Capturas da Polícia Civil de São Paulo fazia buscas pelos outros três suspeitos.


Também nesta quinta-feira os advogados de dois dos quatro menores de idade suspeitos de agredir três pessoas entraram com pedido de revogação da internação dos garotos.

Segundo os representantes, caso a solicitação fosse negada, eles tentariam um habeas corpus para impedir a entrada deles na Fundação Casa. O R7 procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado, que informou que os pedidos não foram julgados.

Antonio Salim Curiati Júnior, advogado de um dos adolescentes, espera a decisão do juiz.

- Na verdade, estamos buscando algo que já aconteceu, que é fazer com que os menores aguardem o julgamento em liberdade. A Justiça só voltou atrás dessa decisão depois que foram divulgadas as imagens do caso.

O representante de um menor de 16 anos, Alexandre Dias Afonso, já tem o pedido de habeas corpus redigido, caso a revogação da apreensão dos garotos seja negada. A decisão, segundo ele, deve se estender a todos os envolvidos.

- Todos os advogados devem ter entrado com o pedido de revogação. Como as situações são iguais, o que sair para um deverá servir para os outros. É o mesmo caso, são as mesmas circunstâncias.
R7

II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA JÁ TEM DATA!

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou na tarde desta segunda-feira (22) a data da II Marcha Nacional Contra a Homofobia. Em comunicado, a associação afirma que decidiu que o evento será realizado no dia 18 de maio de 2011, em Brasília.

Em breve, será divulgado um manifesto realizado pelo ativista Beto de Jesus. No dia 17 de maio, acontece o VIII Seminário LGBT no Congresso Nacional. A partir de agora, grupos organizados do Brasil inteiro iniciam articulações intensas para conseguir ônibus para os participantes e contar com uma adesão forte dos parlamentares que residem em Brasília.
A Capa

HOMOFÓBICOS ATACAM DIRETOR DE SÉRIE GAY EM SALVADOR E O OBRIGAM A BEBER GASOLINA

O diretor e roteirista de série gay “Apenas Heróis”, Daniel Sena, foi mais uma vítima da violência homofóbica. No domingo 21 ele foi atacado próximo a sua residência, em Salvador, por três homens. Levado por estes a um matagal, ele ouviu insultos como “viadinho” e “gay de merda”, além de ter sido obrigado a comer terra e beber gasolina.

Os agressores ameaçaram introduzir um pedaço de ferro no ânus de Sena, perguntando como ele tem coragem de continuar a escrever e dirigir um trabalho como a série. Sena foi socorrido por um caminhoneiro que passava pelo local.
É preciso que nossas entidades cobrem das autoridades uma atitude urgente antes que esses ataques tomem proporções incontrolaveis. Não vamos nos calar diante da violência.
Confira a serie Apenas Heróis no blog CINEMIX.

SCISSOR SISTERS TRAZ O DEBOCHE DA NOITE GAY DE NOVA YORK A SÃO PAULO

"Night work" (2010), terceiro álbum do Scissor Sisters, faz um passeio pela noite gay de Nova York com seus inferninhos, encontros às escuras, bebedeiras e personagens como strippers, garotos de programa e marinheiros em busca de diversão. Foi para esse universo que a banda quis transportar os fãs brasileiros em plena noite de segunda-feira (22), no Via Funchal, em São Paulo.
Formado em sua maioria por grupos de rapazes usando camiseta justinha, o público embarcou na viagem proposta pelos vocalistas Jake Shears e Ana Matronic, que atuavam como o "gogo boy" e a "hostess" da balada. Ela, ruiva chique em vestidinho acinturado e luvas de renda, agradecia a presença dos fãs se dizendo extasiada com o primeiro show no Brasil. Enquanto ele rebolava e exibia o dorso trabalhado na musculação, se livrando de peças do figurino até mostrar o bumbum ao final de 1h40 no palco.
"Arrasou", "adooooro" e "tudoooo" eram alguns dos gritos efusivos ouvidos na plateia a cada nova música escolhida para o repertório - um caldeirão que vai da disco music de Elton John ao synth pop oitentista do Duran Duran.
A empolgação atingiu seu nível máximo quando cuecas começaram a ser arremesadas no palco, numa versão homoerótica do famoso gesto de carinho das fãs de Wando.

MINI GOL CHAMA A ATENÇÃO EM PARQUE DE DIVERSÕES

Conduzido por um anão, o carrinho ostenta sob o capô um motor original de kart, com apenas 5,5 cavalos de potência. A sua velocidade máxima é tão reduzida quanto o tamanho do carro: não passa dos 27 km/h. O comprimento é de 1,25 m, enquanto largura fica em 1,1 m. Ele é tão semelhante ao original que até mesmo painel e bancos são iguais ao do Gol de verdade. O modelo, logicamente, é conduzido por um anão durante as apresentações no Beto Carrero World. G1

CENTENAS DE PESSOAS PARTICIPAM DE MANIFESTAÇÃO

 Cerca de 200 pessoas participaram, na tarde deste domingo (21), de uma manifestação contra a homofobia no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). O protesto foi motivado depois que três jovens foram agredidos por um grupo de adolescentes supostamente por serem gays, no último domingo (14), na avenida Paulista.

Os manifestantes se reuniram no vão livre do Masp e fizeram uma caminhada na avenida Paulista, ocupando duas faixas da via. O protesto seguiu até a praça Oswaldo Cruz, onde aconteceu a dispersão da multidão.

Nesta segunda-feira (22), está previsto outro protesto em frente à Universidade Presbiteriana Mackenzie. A manifestação foi marcada depois que o chanceler e reverendo da instituição, Augustus Nicodemus Gomes Lopes, divulgou carta se colocando contrário à aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) que propõe a criminalização da homofobia.

Entenda o caso

No último domingo, um grupo de cinco adolescentes de classe média teria agredido dois rapazes com socos e pontapés, na avenida Paulista, por volta das 3h. Cerca de três horas depois, o bando atacou mais uma vítima com bastões de luz fluorescente.

 As imagens do circuito interno de um prédio na Paulista mostraram o exato momento em que um dos adolescentes estoura, sem motivo aparente, o bastão de lâmpada na cabeça do rapaz, que caminha pela avenida com outros dois colegas. A vítima tentou reagir, mas foi atacada pelo bando.
Após a divulgação das imagens na mídia, o advogado Orlando Machado Júnior disse que desistiu do caso por causa do vídeo que flagra os cinco agressores batendo na vítima sem terem sido provocados antes.
É decepcionante perceber a diferença entre o número de pessoas que vão as paradas (milhões) e os que saem as ruas em manifestações como esta, (200).
R7

Travesti é esfaqueada no interior de São Paulo

Uma travesti foi esfaqueada no Centro de São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo, na madrugada da última sexta-feira (19). A polícia procura o agressor, que ainda não foi identificando. Esse é o terceiro caso de ataque contra travestis registrado na cidade nas últimas semanas.

De acordo com a travesti agredida na última sexta, o agressor combinou um programa e não quis pagar adiantado.

O delegado Júlio Pesqueiro, que cuida do caso, considera que o crime foi uma tentativa de homicídio. “Seria uma tentativa de homicídio, já que ele esfaqueia pelas costas e atinge órgãos importantes do corpo”, afirmou.

Integrantes de grupos de apoio a homossexuais estão preocupados. “A travesti é a mais vulnerável do segmento LGBT devido a ela ter uma aparência feminina. Em uma sociedade machista e conservadora isso não é tolerado”, afirmou Júlio Caetano, representante do Grupo de Apoio aos Doentes de AIDS.

G1

ELE É GAY?!!

Aí está de novo o cantor Chris Brown no meio de boatos de que ele seria gay. Conhecido por ter espancado a então namorada Rihanna, Brown trocou várias ofensas no Twitter com o suposto “namorado”, informa sites de fofocas americanos.

Seria um fim bem desagradável para uma relação consistente. O tal de “Jordan” já havia feito um vídeo em que falava do suposto envolvimento e que os dois até faziam orgias com mulheres. Eram comum também flagrantes dos dois juntos em hotéis.

TRAVESTIS DE 14 ESTADOS JÁ PODEM ESCOLHER NOME QUE USARÃO NA ESCOLA

Imagine alguém chamado João, mas que as pessoas insistem em chamar de Marcelo. Parece incômodo? A situação é semelhante à de muitos travestis e transexuais que não podem usar o nome que escolheram ao se matricular em uma escola ou universidade particular ou pública.


No Brasil, 14 Estados já adotaram legislação em que alunos "trans" (travestis e transexuais) podem pedir que o nome social – aquele pelo qual a pessoa quer ser chamada – seja usado nos registros escolares. Provas, listas de chamada, histórico escolar e outros documentos devem trazer o nome que o aluno escolheu.

O Maranhão foi o Estado que aderiu a medida mais recentemente, no final de outubro. A regra, aprovada pelo Conselho de Educação do Estado, vale para maiores de 18 anos e adolescentes, desde que os pais assinem uma autorização. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado, a medida já será adotada nas matrículas da rede pública do ano que vem.

São Paulo, Pará, Goiás, Paraná, Alagoas, Distrito Federal, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Pernambuco são os outros Estados que já aderiram à regra, considerada “avanço” na inclusão de gays, lésbicas e transgêneros na rede escolar e no ensino superior.

Abandono escolar

Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), afirma que a medida ajuda a diminuir o número de faltas e o abandono escolar dessa parcela da população. A entidade está se mobilizando em todo o país pelo tema.

- Um dos grandes problemas nas escolas é o desrespeito com a identidade do aluno, mais até do que o desrespeito à opção sexual. Normalmente os gays são vítimas de piada e chacota no ambiente escolar. Os “trans” [sofrem] mais ainda, e vários acabam abandonando os estudos. A maioria acaba vendo na prostituição a única alternativa de trabalho.

A afirmação de Reis é sustentada por uma pesquisa da Unesco (Organização das Nações Unidas pela Educação) , de 2004. Segundo os dados, 40% dos jovens brasileiros não querem estudar com gays.

Outro estudo, feito pelo grupo carioca Clam (Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos), identificou que os transexuais e travestis foram 72 vezes mais discriminados que os gays e as lésbicas na última Parada Gay da cidade.

Chesller Moreira, um dos fundadoress da primeira escola gay do país, a Escola Jovem LGBT, situada em Campinas (interior do Estado), afirma não sabia que a medida é adotada no Estado de São Paulo. Ele pondera que algumas instituições de ensino ainda não cumprem a resolução.

- Eu acho que isso já devia ter sido feito há muito tempo. Porque imagina você ter a aparência de mulher, ter escolhido um nome feminino e continuarem te chamando pelo nome masculino, é muito constrangimento. O que mostra que você existe é o número do seu documento.

Em maio deste ano, o governo federal publicou uma portaria em que autorizava que travestis e transexuais que trabalham como servidores públicos usassem seu nome social nos e-mails, crachás, documentos internos e outros cadastros de serviço.
R7

SBT EXIBE IMAGENS DE ATAQUE HOMOFÓBICO NA AV PAULISTA

O SBT Brasil exibiu na noite desta quinta-feira, 18, imagens que mostram um dos adolescentes marginais e homofóbicos agredindo o estudante Luis Alberto, 23, na manhã do domingo, 14, na Av. Paulista.

O ataque é covarde, pois não houve nenhum tipo de discussão antes do ataque do adolescente delinqüente, que desferiu dois golpes no jovem gay com duas lâmpadas florescentes. As imagens foram gravadas pelo circuito de segurança de um dos edifícios na Av. Paulista.

Após ser atingindo duas vezes, Luis Alberto reage. Os demais marginais, filhinhos de papai e mamãe, entram na agressão. No entanto, eles saem do foco da câmera de filmagem. As imagens, que desmentem a versão da defesa dos cinco agressores de que reagiram a uma “paquera”, serão adicionadas ao inquérito policial.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o advogado de um dos agressores, Alexandre Dias Afonso, disse que não assistiu ao vídeo, mas nega que sejam os envolvidos. "Não há nenhuma peritagem para provar que sejam eles ou não, é especulativo”, disse. Já o outro advogado, Fernando Dias Afonso, assistiu ao vídeo, mas preferiu não comentar.

A Agressão – Os adolescentes G.M., 16, V.L.C., 17, G.P.P., 17, J.G.B.B., 17, e o maior de idade Jonathan Lauton Rodrigues, 19, agrediram – além de Luis Alberto, os homossexuais Otávio Dib Partezani, 19, e Rodrigo Souza Ramos, 20, na Av. Paulista, e o guardador de carros Gilberto Felipe Andrade, 18, na Av. Brigadeiro Luis Antonio. Os menores de idade foram encaminhados para a Fundação Casa, e liberados horas depois. O mesmo aconteceu com o maior de idade, que após algumas horas preso, foi liberado e responderá por formação de quadrilha e lesão corporal gravíssima.

ONU APROVA MATANÇA DE LGBTs.

Não só os e as LGBTs tiveram uma grande derrota na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta semana. Os direitos humanos como um todo também. Com 79 votos a favor e 70 contra, a Assembléia Geral da entidade aprovou a retirada de LGBTs da lista de segmentos protegidos pela sua ação.

O significado disso é aterrorizador. A partir de agora, um país não poderá mais ser constrangido ou penalizado pela ONU por matar LGBTs! Os votos favoráveis vieram em massa do continente africano (onde mais há países que condenam a não-heterossexualidade) e de nações árabes.


Isso além de ultrajante é preocupante!
Com Informaões do Parou Tudo.

ESTAMOS SOB ATAQUE! - SITE DE BRASÍLIA DENUNCÍA MAIS UMA AGRESSÃO HOMOFÓBICA.

EM ATAQUE HOMOFÓBICO NO DF, JOVENS TENTAM AGREDIR GAY E AMASSAM CARRO AOS CHUTES

Sete dias após jovens atacarem homossexuais na Avenida Paulista e de um militar atirar em um gay que estava na Parada do Orgulho LGBT do Rio de Janeiro, Brasília teve outra demonstração do quanto a homofobia é grave no país. No sábado 20, três jovens tentaram agredir um homossexual e, aos chutes, chegaram a amassar o carro em que ele estava.

O ataque ocorreu na Asa Norte, bairro de classe média da capital, em frente a uma lanchonete na quadra 209, por volta das 4h30. O episódio começou quando M.*, psicóloga, bissexual, 25 anos, estacionou o carro para entrar no estabelecimento. Nesse momento, três jovens do sexo masculino se aproximaram dela, que ainda estava no veículo. Um deles a paquerou e recebeu uma negativa. H., estudante de jornalismo, 20 anos, que estava como carona, então, disse brincando ao jovem: “Se você quiser, eu fico com você.”

A partir desse momento, H. relata que o grupo começou a chutar e dar socos no carro xingando-o de “viado” e outros palavrões. O trio, que estava acompanhado de mais cinco pessoas, dizia para H. descer do veiculo para que ele apanhasse. “Eles não paravam de chutar o carro, os três. Em um momento, eles chegaram a abrir minha porta, mas, não sei como, consegui fechá-la. Se não tivesse feito isso, nem sei se eu estaria vivo.”

O ataque cessou apenas quando M. pegou o celular para ligar para a polícia. Então, o trio e os acompanhantes, em dois carros saíram do local. Um homem viu o ataque e anotou a placa de um dos veículos. “Fomos à polícia, fizemos o boletim de ocorrência. Com o número a placa vamos chegar até eles. Isso não ficará impune”, disse H. ao Parou Tudo. O veículo ficou com a traseira e as portas amassadas.

Em nota, o Estruturação – Grupo LGBT de Brasília considerou muito grave o ataque e pedirá ação do poder público para que os responsáveis sejam detidos e julgados. A expectativa da entidade é positiva já que, de acordo com levantamento próprio, no caso de assassinatos de LGBTs na capital federal cometidos em 2009, 66% dos casos foram solucionados.

“Não se deve fazer alarmismo com o caso. É algo grave, mas não representa o DF como um todo. Agora todos e todas devemos cobrar as autoridades públicas empenho em apurar o crime e fazer da condenação dos responsáveis mais uma lição de que não se aceita a homofobia na capital federal”, completa a nota.

*Nomes foram omitidos a pedido das vítimas.