O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, assinou o decreto que revoga o aumento da passagem. O desembargador Francisco de Assis Filgueiras Mendes alegou “obscuridade, omissão e contradição” da decisão do aumento da tarifa.
A decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueiras Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), foi publicada, ontem, no Diário da Justiça Eletrônico, em caráter definitivo, uma vez que não cabe mais recurso.
Ainda ontem, o prefeito Roberto Cláudio assinou, no Paço Municipal, o decreto que revoga o aumento da passagem.
Embargo
Alegando “obscuridade, omissão e contradição” da decisão, o desembargador do Tribunal de Justiça não conheceu o embargo de declaração solicitado pelo Sindiônibus. “A liminar somente é passível de reforma no momento do julgamento do agravo, salvo se o relator a reconsiderar, o que não se cogita na espécie”.
Segundo Mendes, o embargo de declaração foi interposto apenas para “rediscussão dos pontos já amplamente debatidos”. A informação ganhou grande repercussão na página oficial do Diário do Nordeste on-line, no Facebook. Até às 21h, foram mais de 800 compartilhamentos da notícia e muitos comentários de usuários comemorando a decisão, que beneficia a população. Teve também muita crítica.
Alguns queriam saber quem arcará com os R$ 0,40 pagos durante o período que a passagem custou R$ 2,20. “E a gratuidade por uma semana, vai rolar? Alguém tem que pagar o nosso prejuízo de R$ 0,40 que pagamos durante quase dois meses”, reclama Jeanne Oliveira.
Com tantas decisões desencontradas, alguns usuários ficara confusos. “Um dia é R$ 2,20 e no outro é R$ 2,00. E aí, qual o valor realmente?”, pergunta Graça Oliveira. Waldecy Façanha torce para que a decisão seja oficial.
Roberto Mendes prevê que, em breve, o valor da passagem aumentará, por causa do aumento no preço do combustível. “Não adianta comemorar”, diz.
Sindiônibus
Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, disse que como houve a suspensão do decreto irão obedecer a redução do valor da passagem, que começou a valer a partir da zero hora de hoje.
No entanto, explica que a situação está ficando insustentável. “Infelizmente, chega um momento que não tem mais como segurar o reajuste da tarifa. Tudo aumentou, teve o combustível, os reajustes dos trabalhadores, no próximo mês de maio é a data base deles. O último aumento da passagem aconteceu há quase dois meses”, destaca.
O presidente do Sindiônibus acrescenta que a empresa não tem como cumprir com os seus compromissos com o valor da passagem congelada. Como forma de compensar o congelamento da tarifa, informa Barreira, a Prefeitura diminuiu o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS), que praticamente zerou. “Já está contemplada a redução do ISS, caso contrário o aumento da tarifa seria ainda maior (R$ 2,20)”, acrescenta Dimas Barreira.
Fonte:DN
